As diversas formas de exclusão e seus impactos sobre a saúde do brasileiro

Equidade, universalidade e integralidade. Esses são os três princípios que fundamentam o Sistema Único de Saúde no Brasil, criado pela Constituição Federal de 1988. Entretanto, as diversas formas de exclusão no país ameaçam a integridade física e mental de minorias, de modo a contrastar com os ideais supracitados do SUS. Dentre tais formas de exclusão, destaca-se a discriminação contra a população LGBT e o racismo estrutural vigente na sociedade, os quais devem ser combatidos para que a realidade do saúde pública esteja em concordância com o que foi estabelecido na Magna Carta.

A princípio, em 17 de Maio de 1990, a homossexualidade foi desclassificada como uma doença pela Organização Mundial da Saúde. Todavia, o preconceito perdurou durante os anos e, como reflexo, os homossexuais, os transsexuais e as lésbicas, por exemplo, possuem até hoje suas condições e caraterísticas relacionadas a patologias, como a AIDS. Uma prova disso é que, apenas em 2020, o Supremo Tribunal de Federal derrubou a restrição que impedia os homossexuais de doarem sangue. Consequentemente, esse cenário de preconceito provoca uma insegurança por parte do grupo LGBT para frequentar médicos e realizar exames e, logo, demonstra uma negligência dos orgãos de saúde pública em atender todos os indivíduos de maneira equitativa e imparcial.

Ademais, no período do Brasil escravocrata, o banzo caracterizou-se como um processo psicológico no qual negros escravizados e retirados a força de suas terras natais não só sofriam de tristeza profunda, loucura e outros diversos distúrbios mentais, como também cometiam, muitas vezes, suicídio diante de um estado desesperador. Em 1888, a escravidão fora abolida com a decretação da Lei Auréa, todavia, os ex-escravos e seus descendentes continuaram segregados da sociedade, pois nenhuma política de inserção desses indivíduos na sociedade foi implantada. Como reflexo disso, atualmente, os negros marginalizados possuem empecilhos para conquistarem espaços na sociedade, bem como emancipação financeira e reconhecimento social, fator que se manifesta como racismo estrutural e que colabora para a ocorrência de quadros depressivos similares ao banzo entre esse grupo minoritário.

Portanto, é urgente a instituição de medidas que mitiguem tais problemas abordados. Nesse sentido, cabe ao Ministério de Saúde qualificar profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros e psicólogos, a fim de atender todos os indivíduos, sem quaisquer distinções de genêro, de orientação sexual, de raça ou de etnia; além de ampliar centros de atendimento psicossocial, de maneira a acompanhar psicologicamente as pessoas que sofrem de transtornos mentais e a reinserí-los na sociedade. Assim, os indivíduos, apesar de serem distintos um dos outros e apresentarem suas próprias peculiaridades, conquistam, no espaço publico, a equidade e o acesso aos mesmos direitos.