As diversas formas de exclusão e seus impactos sobre a saúde do brasileiro
Enviada em 07/08/2021
Cidadania - uma palavra usada com frequência, mas que poucos entendem o que significa - quer dizer, em essência, a garantia por lei de viver dignamente. No Brasil, a falta de dignidade pode ser notada quando o assunto é a exclusão do brasileiro na saúde, pois o cidadão é impedido de usufruir dos seus direitos. Esse cenário nefasto ocorre não só devido a falta de políticas públicas, mas também a negligência governamental, tendo ciência que o Estado é responsável pelo bem-estar dos indivíduos. Com efeito, visando ao enfrentamento do problema, faz-se necessário um debate entre Estado e sociedade acerca dos desafios para garantir o retorno da equidade dentro de uma sociedade preconceituosa.
Em primeiro lugar, nota-se que a negligência governamental é uma das causas da questão. Segundo a jornalista Mônicka Christi, uma negligência governamental para com o povo na observância e cumprimento de sua obrigação quanto aos direitos do cidadão é uma afronta desrespeitosa a lei e justiça. Nessa lógica, no que tange à exclusão dos indivíduos considerados fora do esteriótipo tradicional e arcaico da sociedade, na área da saúde, percebe-se um total despreparo e inércia por parte do Estado. No sentido de que não há nenhum tipo de reação em relação à questão, ocasionando diversas consequências da qual o próprio Estado não demonstra competência para resolver. Sendo assim, é inaceitável que um país que detém uma das maiores taxas de impostos do mundo, não tenha planos e meios de erradicação ou revés.
Consoante a isso, verifica-se que a insuficiência legislativa é também fator pontual para a continuidade do problema. Segundo o Jornal Estadão, em uma matéria de 2019, o excesso de leis feitas no Brasil prejudica os processos. Isso porque, há muitos atos normativos que, na maioria das vezes, não tratam especificamente da matéria, somente autorregulam. Em se tratando de questões como a restrição de acesso a saúde por parte de minorias de grupos reprovados pela população, a legislação é, de fato, insuficiente, no sentido de que não pune / proíbe os praticantes desse preconceito com a rigidez que se espera de algo tão nocivo à sociedade. Desse modo, é incabível que um país constitucionalmente democrático deixe de cumprir sua função legisladora e permita que como esse continuem a perdurar.
Prtanto, algo precisa ser feito com urgência para amenizar a questão. Logo, o Estado, por meio de investimentos públicos, deve criar pontos de saúde direcionados para essa parcela da população. Nesse sentido, o intuito de tal ação é o estabelecimento do bem estar, tanto físico, quanto mental deses grupos. Somente assim, o problema será gradativamente erradicado.