As diversas formas de exclusão e seus impactos sobre a saúde do brasileiro
Enviada em 07/08/2021
Segundo Gilberto Dimenstein, jornalista brasileiro, em sua obra " O Cidadão de Papel”, no Brasil os direitos constitucionais são inefetivos, ou seja, residem somente nos papéis, o que gera, infelizmente, uma cidadania ilusória. Tal aspecto é incontrovertível no que concerne as diversas formas de exclusão, ainda existentes, no âmbito da saúde brasileira, e seus impactos. Dessarte, o revés permeia a população canarinha, mesmo que a garantia de um bem-estar populacional esteja elencado na Carta Magna. Sob esse ângulo social, o sistema de ensino “arcaíco”, somada a insuficiência legislativa, fomentam uma cenário nefasto.
Antes de tudo, é imperioso ressaltar o sistema de ensino “arcaico” como influente na perpetuação do imbróglio . De acordo com Paulo Freire, pedagogo Brasileiro, “quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser opressor”. Desta feita, percebe-se que esse pensamento é intimamente relacionado a questão as formas de exclusão no sistema de saúde brasileiro, haja vista que essa problemática acontece por uma dominação inconsciente do Poder Estatal sobre os indivíduos. Diante disso, é fulcral analisar os pontos casuísticos desse imbróglio, com ênfase na libertação pelo conhecimento.
Ressalta-se, ademais, que a insuficiência legislativa torna-se um agravante ao empecilho. Consoante ao John Locke, filósofo inglês, “as leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Nesse sentido, ao ser elaborada uma lei, é imperioso que ela seja planejada para melhorar o bem-estar social dos “canarinhos” em sua aplicação. Não obstante, na questão dos direitos do contingente demográfico mais marginalizado, a legislação não tem sido eficiente para a resolução dos desafios. Assim, a Lei Orgânica do SUS, por exemplo, que, em teoria deveria garantir a cura do enfermos da população, torna-se inefetiva como apregoado por Dimenstein.
Portanto, para alterar tal cenário, o Governo Federal - instância máxima da administração executiva - por meio de subsídios ao Ministério da Saúde, deve promover melhorias no SUS, com a compra de medicamentos, equipamentos hospitalares e a construção de novos postos de saúde, mormente, em zonas periféricas. Nessa ação, é indispensável a criação de um plano intitulado federal “Mais Saúde”, no qual aumentará o teto de gastos do SUS em todo território nacional. Nesse sentido, o intuito dessas ações é garantir uma cidadania plena à todos. Feito isso, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Magna Carta.