As moedas virtuais e a revolução das relações econômicas

Enviada em 19/08/2020

Segundo Yuval Noah Harari, historiador e escritor, o dinheiro é um construto ficcional, isto é, algo que é criado pela humanidade e somente ela enxerga valor naquilo. Logo, qualquer coisa pode ser transformada em dinheiro, pedras preciosas, minérios ou papel. No século XXI, com a internet, moedas virtuais surgiram. Elas são moedas que não possuem lastro governamental ou real, apenas valor ficcional humano. Essas moedas escodem um grande perigo, como não são rastreadas por ninguém, acabam por favorecer a ação da criminalidade.

Durante os anos 90, começaram a surgir, em grupos anarquistas e cyberpunks, ideias de uma moeda descentralizada, que não é controlada por nenhum país e não pode ser rastreada por ninguém. Com a democratização da internet, ficaram populares moedas virtuais que seguiam esse modelo de descentralização. A mais popular foi o Bitcoin.

Não demorou para que movimentos criminosos e fraudes tomassem conta desse meio. As moedas virtuais permitiram uma alta liquidez, podendo serem trocadas por dinheiro real a qualquer momento, e uma alta privacidade, fazendo todas as suas negociações um mistério. Um dos maiores casos de crimes descobertos usando essas moedas foi o “Forex”, esquema de lavagem de dinheiro de investidores utilizando criptoativos, como o Bitcoin.

Em suma, é preciso que o Estado, através da Receita Federal e da polícia, assuma o dever de combater essas fraudes. Uma medida que deve ser tomada é a tributação de todas as criptomoedas, através do imposto de renda, fazendo assim seus donos públicos. Nem toda transação utilizando esse ativo é um crime, vale a ressaltar, então cabe a Polícia Federal investigar transações suspeitas utilizando os dados fornecidos pela Receita.