As moedas virtuais e a revolução das relações econômicas
Enviada em 03/09/2020
Uma forma não regulamentada de dinheiro virtual, comumente distribuída e controlada por seus desenvolvedores, que é usada e aceita apenas entre os membros de uma comunidade específica, esta é a definição de moeda virtual segundo o Banco Central Europeu. Entretanto, o fato de não ser regulamentada trás benefícios e malefícios, que podem alterar a forma que se dão as relações econômicas atualmente. Nessa perspectiva, convém analisarmos as principais consequências.
A priori, deve-se reconhecer os benefícios das moedas virtuais, como por exemplo, o imposto sobre a moeda que é inexistente, por não se tratar de uma moeda controlada por um órgão governamental. Mas também a forma de adquirir uma moeda virtual se difere de outras, pois se trata de um processo de ‘‘mineração’’, onde computadores com alto poder de processamento realizam equações e outras atividades tendo como recompensa, as moedas virtuais, sendo assim, abrange um grande público capaz de ‘‘minerar’’ e colocar as moedas virtuais no mercado. Diante disso, cabe avaliar os fatores que favorecem as moedas virtuais.
A posteriori, os malefícios das moedas virtuais podem se definir como consequência de alguns dos benefícios, tal como o fato de ser não regulamentada, o que facilita a utilização da moeda para transações ilegais como a compra de armas e drogas, pois não existe um controle sobre ela, ou também sobre quem a usa. De acordo com a Associação Brasileira de Criptoeconomia o valor das transações em Bitcoin (principal moeda virtual) no mercado brasileiro foi de R$ 2,89 bilhões de janeiro a junho de 2019, porém não existe informações sobre por quem e onde esse dinheiro foi gasto. Diante do dado exposto, medidas devem ser tomadas.
Portanto, é papel do Ministério da economia, repudiar o uso de moedas virtuais e proibir transações devido ao risco que existe da utilização da mesma para cometer crimes, pela falta de controle sobre a moeda. Isso pode ser feito através do bloqueio das carteiras de criptomoedas localizadas no Brasil, e também bloquear aplicativos que promovem a mineração das mesmas em território nacional. Sendo assim, espera-se uma maior segurança nas relações econômicas no país.