As moedas virtuais e a revolução das relações econômicas

Segundo Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é característica da “modernidade líquida” vivida no século XX. Isso abriu espaço para que cada vez mais houvesse uma fragilidade de laço entre pessoas e de pessoas com instituições. Nesse sentido, o advento das moedas virtuais reflete essa realidade, dada a fragilidade das suas bases conceituais e flutuações imprevisíveis. O impacto destas novas tecnologias afetará dramaticamente a indústria e as relações econômicas e gerenciar esses reflexos é um dos grandes desafios não só dos Governos, como também de toda a sociedade contemporânea.

O valor de uma moeda é diretamente proporcional à confiança do mercado financeiro no seu poder de compra. No caso do Bitcoin e diversas outras moedas virtuais, em virtude da dificuldade de se obter cada moeda, o seu valor é superestimado, muitas vezes de forma desproporcional e bastante diferente da lógica das moedas convencionais. O resultado é um ambiente novo e difícil de ser controlado, bem como o estímulo à utilização dessas novas moedas nas mais diversas atividades atividades ilícitas, que costumam ter como palco a chamada “Deep Web”, uma região da Internet com conteúdo difícil de ser rastreado pelas autoridades.

Decerto, as moedas virtuais trazem diversos benefícios, como menos burocracia, aceitação global, menores taxas, entre outras. Porém, facilita também crimes de sonegação, lavagem de dinheiro e corrupção. Um exemplo importante foi a multiplicação de supostas empresas corretoras que gerenciariam investimentos em moedas virtuais, mas que na prática são pirâmides financeiras se aproveitando do desconhecimento do público para ludibriar milhares de pessoas. Esse tipo de golpe tem preocupado bastante o Ministério Público a Receita Federal, que já acionaram diversas empresas desse tipo, resultando, na melhor das hipóteses, na responsabilização dos envolvidos.

Portanto, é necessário que esses reflexos da chamada “modernidade líquida” em vigor sejam mitigados, para que as instituições não sejam fragilizadas pela liquidez dessas revoluções. É preciso então que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários regulamentem esse mercado de criptoativos, para que se tenha um controle maior dessas transações. O Ministério da Justiça dispõe de ferramentas eficientes de inteligência para investigação e fiscalização na internet. Mas ainda assim, precisamos de um investimento maior nesse sentido, posto que boa parte da Internet ainda é uma “terra sem lei” e a liquidez das criptomoedas fomenta ainda mais esse problema. Ato contínuo, o Ministério da Economia poderia então taxar esses valores, que se reverteriam em impostos para o país investir em outros setores, como educação, segurança e informação.