As moedas virtuais e a revolução das relações econômicas

Enviada em 16/10/2020

Uma moeda sem lei

As moedas virtuais, como o Bitcoin, são vistas por muitos como uma revolução benéfica nas relações econômicas, que facilitam transações entre pessoas de diferentes países e, ainda, como uma forma de investir dinheiro. Entretanto, carregam em sua essência uma face de contravenção e impunidade. Não seriam as moedas virtuais um baú de ouro para a revolução econômica da criminalidade?

Esse dinheiro das redes, até o momento, não possui regulamentação no Brasil. Desta forma, valores armazenados ou negociados através de moedas virtuais não sofrem o abatimento de impostos ou vigilância do Banco Central. Isto dá uma vantagem desleal , para quem as usa. Enquanto ações da Bolsa de Valores sofre taxação de até 27,5% de Imposto de Renda, um investimento em Bitcoin é sequer declarado, muito menos, taxado. Muitas pessoas não concordam com os valores e a aplicação dos impostos brasileiros, mas não é por isso que sonegar virou uma estratégia louvável. Se no Brasil investimentos sofrem taxação, tem que ser assim para todos ou a mudança deve ser geral.

Outra forma que as moedas virtuais ajudam na contravenção é seu uso nas transações comerciais de crimes. Vendas de drogas, armas e até órgãos e pessoas, por exemplo, podem ser pagas, de maneira não rastreável com Bitcoin. Um dinheiro que não tem dono identificável deixa impune delitos internacionais. Por exemplo, drogas apreendidas compradas com moeda virtual pode até ter o receptor descoberto, mas dificilmente terão o vendedor identificado.

Conclui-se assim que o uso de moedas virtuais tem uma face perversa, por vezes ocultada por uma imagem de inovação. Elas não são reguladas, deixando um ambiente perfeito para a criminalidade. Desta forma, a Polícia Federal deve, imediatamente, bloquear o uso das mesmas, criando filtros que barram acesso a sites que as usam e impedindo, ainda, que cartões de créditos ou lojas aceitem-nas como pagamento.