As moedas virtuais e a revolução das relações econômicas

Diante de um cenário de crise econômica que refletiu em diversos setores das economias nacionais, em 2009, foi criada a primeira criptomoeda descentralizada, a Bitcoin. Embora tal inovação facilite a movimentação de capital por meio de códigos virtuais convertidos em valores reais, o crescente uso dessa moeda apresenta uma ameaça à economia brasileira. Acerca dessa temática, é relevante analisar não só a expansão do comércio ilegal como também a especulação como prática inconsequente.

Inicialmente, é válido ressaltar que as moedas criptografadas acirram o mercado ilícito, uma vez que elas são de difícil rastreamento de transações financeiras e, por conseguinte, possibilitam as negociações encobertas como a corrupção e o tráfico de drogas. Análogo a isso, em 2020, o STJ teve seu banco de dados corrompidos por hackers, os quais requisitaram certa quantia de dinheiro em Bitcoins para que não fossem descobertos, em troca da não divulgação informações privados do órgão público. Em suma, a ferramenta criptografada pode ser utilizada com o cunho destrutivo e devastador para a economia, bem como para a segurança do Estado.

Ademais, a situação torna-se mais crítica se considerados os efeitos da especulação desregulamentada encadeada pelas práticas virtuais. Nesse viés, de acordo com Ricardo Amorim, indicado pela Forbes como economista mais influente do Brasil, o investimento em criptomoedas é constituído por um mercado instável e arriscado, uma vez que o preço dessa moeda pode cair em proporções tremendas de um dia para o outro. Sob essa óptica, empresas e os investidores autônomos são fortemente afetados no âmbito financeiro, uma vez que o dinheiro aplicado desvaloriza-se e tem seu poder de compra reduzido, o que pode contribuir para mudanças árduas das condições econômicas de grupos familiares ou empresa.

Compreende-se, portanto, a necessidade de conter o uso de forma irresponsável e ilegítimo das criptomoedas no Brasil. Para tanto, a Receita Federal deve a regulamentar a movimentação das moedas criptografadas, por intermédio da exigência do registro de informações sobre compra e vendas da moeda no território nacional, a fim de manter conter o uso dessas direcionados a atividades ilegais e manter a transparência das negociações. Além disso, cabe ao Ministério da Educação criar e divulgar cartilhas educativas sobre a temática em crescimento- as quais elucidem os impactos do mau uso dessas moedas e as suas oscilações monetárias-, por intermédio da mídia, instituição formadora de opinião, com intuito de engajar o indivíduo na questão em debate e atenuar grandes apostas financeiras nesse mercado volúvel.