As moedas virtuais e a revolução das relações econômicas
Enviada em 20/07/2021
A Mania das Tulipas foi um evento ocorrido na Holanda do século 17, em que estas flores sofreram um aumento exacerbado de custo, indo do valor de um salário mensal para o salário anual da época. Analogamente ao período citado, o cenário hodierno enfrentou uma bolha especulativa - um desvio acentuado de preço - com o “bitcoin”, uma criptomoeda. Tal circunstância deve-se à iminente necessidade de dinamismo econômico, porém apresenta empecilhos socioeconômicos. Desse modo, é fundamental tomar medidas cabíveis para realizar a discussão da problemática.
Nesse viés, é válido destacar os fatores contribuintes para a consolidação do bitcoin. A princípio, a moeda virtual foi concebida com a ideia de criar um dinheiro universal dispensando a intermediação de bancos e governos, o que a associava às transações ilegais. Contudo, o sistema idealizado para criar a moeda - blockchain - possui uma criptografia consistente e segura, indicando uma tendência estável. Segundo Manuel Castells, as fronteiras entre o real e o virtual são tão flexíveis que a distinção dos dois mundos tornou-se obsoleta. Relacionando o conceito nomeado pelo sociólogo de “virtualidade real” ao cenário em questão, é perceptível que as moedas eletrônicas descentralizadas estão alinhadas ao progresso tecnológico do século 21, apesar de ser inviável para um governo, visto que representa uma ameaça ao monopólio da produção da moeda. Sendo assim, compreende-se as raízes e os impactos da consolidação das criptomoedas.
Sob outra perspectiva, vale ressaltar os empecilhos para a concretização das moedas virtuais. Considerando-se a implantação da moeda digital, é necessário fornecer os meios para atingir tal resultado, tais como dispositivos com acesso à internet para realizar as transações e otimização do sistema utilizado, fatores que distanciam a efetivação da modalidade, uma vez que apenas camadas com maior poder aquisitivo poderiam participar ativamente da economia sugerida. Além disso, são inegáveis os impactos ambientais, pois a mineração de bitcoin - atividade de validação das transações - consome demasiada energia elétrica, acarretando o furto de energia e o usufruto energético de fontes não renováveis. De tal maneira, observam-se as adversidades na instauração da ideia.
Em suma, compreende-se a realidade revolucionária das transações virtuais. Portanto, cabe ao Ministério da Economia a regulamentação das criptomoedas por meio de projetos de lei visando proteção ao consumidor e fiscalização de ilicitudes, sujeitando os proprietários de moedas eletrônicas à declaração da movimentação dos criptoativos e multas caso haja alguma infração penal. Dessarte, tal medida possibilitará a utilização de um sistema efetivo resguardado pelo Estado, livre de idealizações utópicas.