As moedas virtuais e a revolução das relações econômicas
Enviada em 19/07/2021
O Futurismo, vanguarda europeia do século XX, idealizava a modernização do mundo com carros voadores e máquinas. Tal imaginário não previu que a contemporaneidade traria como inovação o uso de moedas virtuais como meio de revolução das relações econômicas existentes. Essa nova faceta da economia ainda encontra-se em adaptação no território brasileiro, uma vez que carece de fiscalização do Estado e representa uma volatilidade nas interações sociais. Logo, é fulcral a análise desse novo sistema na socidade brasileira.
Decerto, a inserção desse novo modelo econômico necessita de regulamentações que garantam seguridade aos usuários. Nesse viés, semelhante ao ocorrido na substituição do feudalismo pelo mercantilismo, que foi a primeira aparição do capitalismo no mundo, o uso de moedas virtuais em transações e acordos comerciais necessita da fiscalização do Estado brasileiro, pois esse sistema permite o anonimato dos participantes facilitando a realização da sonegação de impostos ou lavagem de dinheiro. Assim, conivente ao proposto pelo contratualista John Locke em sua teoria do contrato social, é preciso que o Governo priorize os direitos e segurança dos cidadãos em qualquer âmbito, o que aplica-se as leis ao uso de bitcoins nos atos comerciais. Desse modo, é imprescindível a adoção de medidas preventivas.
Ademais, é notável a mecanização dos processos econômicos na contemporaneidade. Nesse ínterim, essa revolução no uso de moedas virtuais permite a troca de valores pequenos ou grandes sem o contato direto entre comprador e vendedor, o que causa o afastamento das ligações humanas. Devido a isso, como explica Zygmunt Bauman em sua obra Modernidade Líquida, as relações sociais no sécul XXI tornam-se voláteis, rápidas e sem real valor, posto que todos os contatos são realizadass através de computadores e celulares. Dessa maneira, é preciso que as trocas feitas com as criptomoedas tornem-se mais humanizadas.
Infere-se, portanto, a necessidade de desenvolvimento das novas relações econômicas. Isso posto, cabe ao Ministério da Economia implantar leis nas transações realizadas com criptomoedas por meio da declaração de valores e nomes dos participantes com fiscais da Receita Federal analisando esses acordos.Tal iniciativa tem o propósito de impedir a realização de atos criminosos. Além disso, é dever do Governo Federal utilizar as mídias como divulgadora das novas formas de comércio por intermédio de propagandas na Tv aberta e programas de discussão acerca do uso das moedas virtuias e sua relação com a sociedade hodierna a fim de que o corpo social não seja leigo nesse quesito. Somente dessa forma o contrato de Locke estabelecer-se-á no território nacional.