As moedas virtuais e a revolução das relações econômicas
Enviada em 20/07/2021
O filme “Crypto”, disponível no prime vídeo, retrata um momento onde a criptomoeda está em ascensão e as pessoas encontram maneiras de explorar o sistema e economia global. Fora da ficção, assim como no longa, atitudes como essa estão cada vez mais comuns, aumentando casos de sonegação, lavagem de dinheiro e corrupção, tudo por “baixo dos panos”. Isso acontece devido à falta de fiscalização pelo Estado e, consequentemente ocorre uma mudança nas relações econômicas. Sendo assim, cabe ao Estado tomar medidas para que não ocorram processos ilícitos.
Diante desse cenário, é válido ressaltar, em primeiro plano, que a ausência do Estado em supervisionar as transições envolvendo a moeda virtual intensifica as fraudes. Prova disso é o bitcoin-cuja moeda valorizou cerca de 800% em um ano-, essa moeda permite que as pessoas façam transferências e pagamentos no anonimato, deixando o trabalho da fiscalização mais difícil. No entanto, a Receita Federal exige que as transações envolvendo moedas virtuais sejam comunicadas ao órgão. Sendo assim, deve haver atitudes certas por parte do Estado para que a vigilância seja rígida e aplicável.
Por outro viés, uma nova forma de fazer transação de capital muda drasticamente o ritmo da sociedade e suas relações, principalmente, as econômicas. Um exemplo disso é o controle sobre o sistema financeiro, na qual as criptomoedas não possuem uma entidade que controle elas, sendo controladas pela “mão invisível” do sistema capitalista. Entretanto, as mesmas são uma preocupação entre os bancos do mundo, pois acreditam que moedas virtuais podem ser usadas para lavagem de dinheiro internacional.
Em face a tais informações, portanto, é lícito concluir que é preciso adotar um paradigma responsável para atenuar o problema. Assim, o Poder Executivo –responsável pela fiscalização- deve criar Ações Afirmativas para fiscalizar, por meios de critérios bem definidos e severos, para que assim possam combater crimes de sonegação, lavagem de dinheiro e corrupção. Somada essa medida, será possível, quem sabe, atenuar possíveis problemas futuros relacionados a isso.