As moedas virtuais e a revolução das relações econômicas

Enviada em 19/07/2021

Na obra cinematográfica “Tempos Modernos”, dirigida e estrelado por Charles Chaplin, há uma clara crítica a forma como o capitalismo conduz seus adeptos, os quais sempre visarão o lucro e a exploração. Paralelamente à ficção, esse sistema adotou mais um modo de atingir seus objetivos, a internet, por meio das moedas digitais. Entretanto, essa nova facilidade traz consigo incertezas quanto a sua efetividade e segurança, já que o Estado ainda demonstra-se ineficaz nas fiscalizações das transações comerciais, além de haver um provável agravamento das desigualdades sociais.

Nesse viés, vale ressaltar que, segundo o filósofo inglês Thomas Hobbes, é dever do governo prover proteção a todo cidadão. Todavia, rompe-se com tal lógica contratualista ao verificar-se que o número de crimes cibernéticos realizados por intermédio de moedas digitais são crescentes. Esse fato decorre da ineficácia estatal na defesa dos usuários, uma vez que não há mecanismos governamentais bem estruturados, os quais visam às fiscalizações e aos controles das transações comerciais digitais. Com isso, conclui-se que o Estado falha na certificação da segurança da população, rompendo, assim, com o contrato social proposto por Hobbes.

Ademais, outro fator a salientar é o agravamento da desigualdades sociais já existentes no território. Posto isso, conforme o filósofo Pierre Lévy, toda nova tecnologia gera excluídos, os quais são impedidos de usufruírem das mesmas potencialidades proporcionadas por essa evolução. À vista disso, com uma inserção sem controle das moedas digitais no cotidiano dos brasileiros, poucos poderão utilizar essa tecnologia em sua plenitude, visto que não ocorreu uma instrução sobre o seu modo de uso adequado e as prevenções necessárias, por exemplo. Logo, caso não haja um preparo da população para tal novidade cibernética, a exclusão social descrita por Lévy será concretizada, afastando, ainda mais, o país de um bom desenvolvimento socioeconômico.

Por conseguinte, é notório que o debate acerca das moedas digitais e sua influência nas relações econômicas é fundamental para a construção de uma nação mais moderna e integrada. Assim sendo, cabe ao Poder Legislativo, juntamente com a Receita Federal, promover um maior controle sobre as transações comerciais virtuais, por meio do aprimoramento das leis já existente, além de adequações nas fiscalizações periódicas nesse âmbito, a fim de prover, de forma efetiva, maior segurança aos adeptos dessa tecnologia, o quais poderão usufruir desta em sua plenitude. Desta forma, espera-se que a hostil realidade exposta por Chaplin não seja mais repetida na sociedade brasileira.