As moedas virtuais e a revolução das relações econômicas

Enviada em 11/02/2022

A Quarta Revolução Industrial é um projeto de alta tecnologia que visa melhorar a eficiência dos processos por sistemas ciberfísicos. Diante desta perspectiva, esta nova Era impulssiona cada vez mais a utilização de moedas virtuais em transações, uma vez que estas moedas oferecem praticidade e muitas possibilidades de investimento. Desta forma,uma nova problemática surge, pois, apesar da revolução causada por essas criptomoedas nas relações econômicas mundiais, esse tipo de transação facilita a prática de ilícitos .

A princípio, visto que a Globalização é um processo de expansão econômica, seu avanço aumenta a facilidade de transações de capital, o que causa uma revolução nas relações econômicas do mundo. Dentro desse pressuposto, diversos indivíduos e até mesmo empresas estão investindo na compra de criptomoedas, que vão de Bitcoins a tokens não fungíveis (NFTs). Ademais, a simplicidade das relações econômicas utilizando criptopmoedas está na ausência do intermédios dos bancos, pois são feitas diretamente entre pessoas e/ou empresas.

Todavia, embora seja uma tecnologia revolucionária, as moedas virtuais podem gerar dirvesas problemáticas acerca da prática de ilícitos. Perante ao exposto, em um episódio da série “Grey´s Anatomy”, hackers tentam receber bitcoins do hospital em troca dos seus dados e nem a policia consegue descobrir quem são os malfeitores. Ainda que fictícia, esta situação demonstra a falta de segurança jurídica desse ambiente cibernético, isto acontece em decorrência das transações poderem ocorrer em anonimato, o que facilita a sonegação de impostos, lavagem de dinheiro, corrupção, fraudes e diversos outros crimes.

Logo, urge a necessidade de um debate sobre as moedas virtuais nas relações eco-

nômicas. Deste modo, é imprescindível que a Receita Federal, como órgão administrativo responsável pela transição tributária no país, deve criar fiscalizações das criptomoedas, por meio da exigência das informações de todos os usúarios que fizerem compras ou vendas com as moedas virtuais, para que assim haja segurança jurídica a todos os indivíduos. Desta maneira, serão evitados vários crimes e a revolução será benéfica a todos os nichos que a envolvem.