As mudanças climáticas em questão no Brasil

O poeta Carlos Drummond metaforizou, em seu poema “No meio do caminho”, a ideia de que, durante a vida, os indivíduos encontrarão empecilhos a serem supe-rados. Sob tal ângulo, percebe-se que as mudanças climáticas no Brasil, configuram -se como um obstáculo para o país e para os seus habitantes. Nesse sentido, cabe destacar que esse cenário ocorre em virtude da insuficiência legislativa e da falta de visibilidade do tema.

Em primeiro lugar, convém mencionar a ineficácia estatal referente à questão. Em relação a isso, o termo “Ausente contumaz”, elaborado por Washington Luís, norte-ia a negligência dos órgãos públicos, no que concerne assuntos de aspectos ambi-entais, como é o caso das mudanças climáticas no Brasil. A título de exemplificação, nota-se que o Estado deve garantir a proteção ambiental e promover o desenvolvi-mento sustentável, de acordo com a Legislação Ambiental vigente, como mostra a Lei de Crimes Ambientais e a Política Nacional do Meio Ambiente, entretanto, é vis-to que o Estado não coloca em prática políticas públicas para honrar essa Legisla-ção. Tal descaso reflete em Projetos de Leis que visam o lucro e a destruição ambi-ental que pode acarretar em aumento de mudanças climáticas no país, como é ob-servado no PL 2159/2021, conhecido como PL da Devastação, que já foi aprovado no Senado e visa leis ambientais mais flexíveis para poluir, sendo um retrocesso.

Ademais, é válido salientar a falta de visibilidade referente a temática. Consoante à ideia de Noam Chomsky, os veículos de comunicação são capazes de silenciar de-terminados assuntos, como as questões das mudanças climáticas. Dessa forma, é evidente que, uma vez que não abordada, torna-se um assunto pouco discutido no corpo social. Desse modo, o não protagonismo da questão ajuda a perpetuar seus impactos, como enchentes, seca extrema e desaparecimento de espécies animais.

Portanto, o problema mostra-se como uma “pedra” a ser removida para melhorar a vida dos habitantes. Destarte, para reverter esse caso, cabe ao Governo Federal aliar-se aos Governos Estaduais e Municipais, e por meio de políticas públicas volta-das a menor emissão de poluentes, devem realizar fiscalizações e realizar as puni-ções previstas na Legislação Ambiental para o descumprimento dessas leis, além de frear leis que visam retroceder na Legislação. Visando assim, o progresso.