As mudanças climáticas em questão no Brasil

A constituição federal de 1988 declara, como fundamentais ao cidadão brasilei-ro, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Entratanto, é notável que a interferência humana tem posto a biodiversidade em risco juntamente com a completude desse direito. Assim é necessário enfatizar, como ponto inicial dessa mazela, a negligência estatal no que concerne à fiscalização das areasafetadas, que corrobora com o desequilíbrio climáticono País.

Em primeira análise, é imprescindível destacar que a inefetividade do controle governamental facilita o avançoda fronteira agrícola. Isso ocorre devido ao alto lu- cro obtido na indústria extrativista, que força o setor de produção recorrer a ela para fabricação de produtos. Tal situação é crime ambiental de acordo com a lei de crimes ambientais (9.605\98).

Ademais, vale ressaltas que as práticas supracitadas agravam a transformação climática no Brasil. Essa situação é verificada com os episódios de alagamento no Rio Grande do Sul, que teve como causa motriz a retirada da mata ciliar dos rios juntamente com um as chuvas intensas. É possível, então, inferir que o Estado bra- sileiro está descumprindo o objetivo número quinze da agenda 2030, que é preservar a vida sobre a terra.

Portanto, cabe ao governo federal tomar ações para reduzir a exploração predatória dos recursos naturais. Assim, é viável a elaboração de uma força-tarefa ministrada pela Policia Federal e Ministério do Meio Ambiente, que utilize da investigação aos governos locais e infratores para ver se a legislação ambiental está sendo comprida no caso da polícia, bem como propor medidas interventivas como a taxação das empresas responsáveis pelo desmatamento de áreas de proteção da fauna, com o fim de efetivar o direito fundamnetal na carta magna. Por meio disso, será possivel superar um legado de devastação dos recursos naturais e minimizar o impacto climático no País.