As possíveis causas do conformismo social no Brasil

De acordo com o ativista Martin Luther king, o que mais preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons. Desse modo, no contexto atual do Brasil, o conformismo social dos “bons” cria diversos desafios, gerando graves impactos na vida do cidadão, como a falta de justiça social e de acesso a direitos. Nesse contexto, deve-se analisar como a corrupção estatal e a impunidade penal impulsionam tal problemática.

Diante desse cenário, nota-se a mácula governamental como fator agravante no ambiente do conformismo social, o qual é mecanismo impulsionador de injustiça social. De acordo com Milton Santos, em “As Cidadanias Mutiladas”, a cidadania atinge a plenitude de sua eficácia quando os direitos do corpo social são homogeneamente desfrutados. Todavia, um Estado corrupto distancia os mais vulneráveis dos direitos constitucionais previstos, à medida que desvio de verbas públicas, por exemplo, minam o aparato da Justiça. Dessa forma, o problema perdurará e os direitos dos cidadãos permanecerão mutilados.

Ressalta-se, ademais, que a impunidade penal potencializa esse cenário. Nesse viés, segundo Helder Câmara, existe no imaginário social que “rico não vai preso” e a lei “só pune pobres”. Diante de tal exposto, pontua-se que a falta de punições reais e justiça contra os mais abastados geram aquela omissão social. Em decorrência disso, tal situação dificulta a cobrança de medidas judiciais por parte da população, pois qual o sentido de pressionar castigo contra quem se acredita invulnerável? Dessa forma, é imprescindível combater essa omissão judicial, visto que é uma das causas fundamentais do problema.

Diante do exposto, denota-se a urgência de propostas governamentais que alterem esse quadro. Portanto, cabe ao Estado - em sua função de promotor do bem-estar social – criar políticas efetivas de combate à corrupção e impunidade, mediante leis mais rígidas e financiamento do aparelho judicial, com a finalidade julgar e punir criminosos de toda ordem, mostrando à sociedade que vale a pena denunciar e buscar mudança. Assim, à luz de Luther King, poderemos mitigar a silêncio moral que permeia a questão.