Aumento da expectativa de vida no Brasil

O número de pessoas maiores de 60 anos de idade, definidas pelo “Estatuto do Idoso” como idosos, não para de crescer no Brasil e no mundo. Esse crescimento, essa mudança no perfil demográfico da população, traz consigo desafios importantes, tanto para o Estado, quanto para a sociedade como um todo. Tais desafios, destacando-se, dentre eles, o envelhecimento da população e a questão Previdenciária, estão diretamente relacionados à qualidade de vida dessas pessoas, uma vez que são mais vulneráveis e dependentes de cuidados especiais.

Em primeira análise, observa-se que o aumento do número de idosos no país impacta fortemente a Previdência Social. As quedas nas taxas de natalidade e mortalidade, reflexo das famílias que têm menos filhos, assim como do progresso da Ciência e da Medicina, que elevam a sobrevida dessas pessoas, são fatores que explicam o envelhecimento da população. Dessa forma, há desequilíbrio entre contribuintes e aposentados, surgindo déficit previdenciário, ou seja, insuficiência de recursos para todos que tenham direito a aposentadoria.

Nessa mesma linha, de forma a compensar tal desequilíbrio, o Estado interventor aumenta as taxas de contribuição previdenciária, pagas por trabalhadores e empresas, para se manter certo superávit: recursos mais que suficientes para garantir a aposentadoria dos idosos. No entanto, esse saldo positivo é costumeiramente desviado pelo Poder Público para outros setores. Exemplo disso, foi a construção da usina de Itaipu, ponte Rio-Niterói, Brasília etc, com recursos da Previdência, ao invés de serem destinados para aumentar o valor das aposentadorias, ou em programas de melhorias da qualidade de vida e saúde dos idosos.

Ademais, os idosos devem ser tratados com dignidade, mesmo quando não exerçam mais atividade laborativa e contribuam com a Previdência. No mundo do “descartável” em que vivemos, no qual Zygmumt Bauman, filósofo polonês, o descreve como “mundo líquido”, aonde até a personalidade das pessoas é volátil, não durável, o idoso não pode ser tratado como um objeto que perdeu o seu valor, e que não tem mais utilidade, como se fosse uma mercadoria.

Depreende-se, portanto, a necessidade de medidas para mudar essa realidade. Para tanto, o Congresso Nacional deve aprovar uma PEC-Proposta de Emenda à Constituição, proibindo a utilização, pelo Governo, dos recursos da Previdência Social em outros setores que sejam estranhos a ela. E, que, na mesma Emenda, seja estipulado que eventuais saldos positivos devam ser exclusivamente destinados à programas voltados aos idosos, como a melhoria do valor das aposentadorias e a construção de Casas de Repouso e Asilos para os desamparados.