Aumento da taxa de mortalidade infantil no Brasil

A Constituição Federal Brasileira explícita no artigo 5º que todos indivíduos tem direito à vida. No entanto, observa-se atualmente no Brasil o descaso do Governo para com a preservação da vida dos infantes brasileiros. Nesse sentido, não há dúvidas que o aumento da taxa de mortalidade infantil é uma realidade decorrente não somente devido a negligência governamental mais também pela desigualdade social existente na nação brasileira.

Convém ressaltar, a princípio que a elevação da taxa de mortandade infantil está intrinsecamente  ligada a má administração pública. Essa conjuntura, de acordo com o contratualista John Locke, configura-se uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que tais cidadãos gozem de direitos  imprescindíveis(como uma saúde de qualidade). Sob esse contexto é possível depreender que a inoperância Estatal impõe restrições aos serviços básicos de  pediatria  como a realização consultas,exames e aplicação de vacinas. Consequentemente, essas medidas restritivas favorecem o surgimento de doenças que podem levar a criança ao óbito.

Outrossim, a desigualdade social  corrobora com a perpetuação dessa problemática.Segundo dados  FGV(Fundação Getúlio Vargas) Mortalidade infantil é 28% maior em favela sem esgoto. Nessa conjuntura,é perceptível que a mortandade infantil é vista de forma mais acentuada em comunidades periféricas. Isso ocorre devido ao fato dessas localidades não possuírem  um sistema de tratamento de qualidade  de água e esgoto. Consequentemente  as crianças que vivem nessas comunidades estão mais propensas a contraírem doenças transmitida pela água como por exemplo diarreia e verminoses.

Destarte, tendo em evidência a mazela da mortalidade infantil faz-se necessário  que a Lei Orçamentária Anual (LOA), destine verbas  para o Ministério da Saúde que deve promover e ampliar os serviços básicos de pediatria, por meio da criação de postos de atendimentos exclusivos para crianças com a realização de exames, consultas e acompanhamento da caderneta de vacinação, tendo como objetivo acompanhar o desenvolvimento dos infantes atendidos. Ademais, urge que o Governo Federal através do Ministério da infraestrutura forneça saneamento básico nas comunidades carentes, através da criação de estações de tratamento de água e coleta de esgoto, tendo com meta a erradicação de doenças transmitida pela água. Dessa maneira a sociedade  pode-se livra da mazela da mortalidade infantil e preserva o “contrato social” descrito por John Locke.