Aumento da taxa de mortalidade infantil no Brasil

Segundo o crítico literário, Charles Saint-Evremond “A saúde como a fortuna, deixa de favorecer os que abusam dela”. Embora, seja investidas numerosas verbas na saúde pública brasileira, muito do que nela se aguardar não se concentriza. Tal fato, é evidenciado no âmbito da crescente taxa de mortalidade infantil no Brasil, e é atestado não só pela violência obstétrica, como pela ineficácia do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em primeiro plano, é incontrovertível os grandes números de maus tratos, abusos e desrespeito sofridos pelas gestantes. Ademais, essa violência não se refere apenas ao trabalho de profissionais de saúde, mas também a falhas estruturais de hospitai e clínicas. De acordo com uma ampla pesquisa, desenvolvida pela Fundação Perseu Abramo e pelo Sesc, aproximadamente uma em quatro mulheres no Brasil sofreu com algum tipo de violência durante o parto. Dessa forma, é indubitável que as disparidades de violência na gravidez, existentes no Brasil, está cada vez mais crescente e preocupante, uma vez que, não há, atualmente uma legislação federal específica contra a violência obstétrica, mas há iniciativas estaduais e municipais.

Sob essa perspectiva, vale ressaltar ainda o improdutivo SUS, que foi instítuido pela Constituição Federal de 1988. Paralelo a isso, entre as principais causas da mortalidade infantil estão a falta de assistência e de instrução às gestantes, ausência de acompanhamento médico, deficiência na assistência hospitalar, desnutrição, déficit nos serviços de saneamento ambiental, entre outros. Isso decorre da luta pela efetivação do direito a saúde, que esta intimamente ligado à má gestão do sistema, bem como à discrepância entre os recursos destinados e a demanda abarcada pelo sistema, o que vem acarretando uma série de omissões por parte do Estado, que tem o dever, constitucionalmente imposto, de garantir esse direito fundamental a todos cidadãos.

Por fim, caminhos devem ser elucidados para a diminuição de mortes de crianças, levando as questões sociais e legislativas abordadas. Sendo assim, cabe ao Ministério da Sáude, investigar todos os seus profissionais de saúde, de modo a instituir ações como a criação de seminários, bem como o desenvolvimento de palestras semanais. Isso pode ser feito por meio de uma associação de médicos, os quais devem executar periódicos eventos. Além disso, é de suma importância que o Governo Federal, analise os hospitais e clínicas, por meio de investigações, com o intuito de haver menores erros. Com esses direcionamentos, a taxa de mortalidade diminuirá, a cada ano.