Aumento da taxa de mortalidade infantil no Brasil
Enviada em 03/10/2020
O aumento da mortalidade infantil no Brasil Em sua obra “Cidadãos de Papel”, o escritor Gilberto Dimenstein disserta acerca da inefetividade dos direitos constitucionais, como a garantia do direito à vida. Nesse viés, têm-se o aumento da mortalidade infantil no Brasil, e, em virtude de serem condições extremamente maléficas, medidas são necessárias para mitigar as causas existentes. Ademais, o déficit de investimentos na saúde pública e a ausência de saneamento básico são agravantes desse infortúnio. Em primeiro plano, é preciso destacar a ineficácia estatal como óbice na problemática, pois coloca em risco a vida da gestante e da criança. Nesse aspecto, segundo o artigo oito do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado garantir a todas as mulheres o acesso aos programas de apoio durante toda a gestação e, também, posteriormente. Contudo, percebe-se que essa não é a realidade brasileira, visto que nem todos os postos de saúde têm os profissionais e equipamentos suficientes para atender a população, em virtude do déficit de investimentos. Por conseguinte, muitas mulheres não fazem todo o pré-natal e não recebem as orientações adequadas sobre os cuidados necessários com o recém-nascido, colocando em perigo a vida da mãe e do filho.
Além disso, a ausência de saneamento básico é outro fator recorrente, porque aumenta o índice de enfermidades nos bebês. Nessa óptica, segundo dados do IBGE, 34 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e 100 milhões não têm acesso à rede de esgoto. Nessa perspectiva, a carência de higienização, principalmente em regiões periféricas, corrobora a contaminação dos alimentos e da água que será consumida, resultando na proliferação de doenças, como a malária e a diarreia, que causam diversos danos à saúde, sobretudo de recém-nascidos, podendo até ser fatal.
Depreende-se, portanto, que o aumento da mortalidade infantil no Brasil é uma circunstância nociva carecedora de soluções. Sendo assim, cabe ao Ministério da Saúde fomentar os investimentos em equipamentos utilizados no pré-natal, e durante os primeiros anos de vida da criança, por meio de recurso público, a fim de que as mães tenham todo o atendimento necessário. Outrossim, o Ministério do Meio Ambiente, órgão responsável pelo saneamento básico brasileiro, deve criar um programa de construção de estações de tratamento de esgoto em todas as cidades brasileiras, com o objetivo de que a proliferação de doenças possa ser evitada. Somente assim, poder-se-á atenuar a problemática discutida por Dimenstein.