Aumento da taxa de mortalidade infantil no Brasil

No quadro Criança Morta, de Cândido Portinari, vê-se em seu centro, nas mãos de um pai curvado, como que entregando a quem observa, o corpo de uma criança, magra, pálida e sem vida. Mais que uma obra de arte, seu autor realiza uma forte denúncia, ainda atual, sobre a dor provocada pela morte evitável de tantas crianças em nosso país. Dessa forma, convém analisar a violação dos direitos dos cidadãos e a negligência do governo como pilares fundamentais da problemática.

A princípio, é fulcral pontuar a falta de saneamento básico dentre as principais causas do aumento da taxa de mortalidade infantil. O saneamento básico é reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), como um direito humano, e também é um direito garantido por lei na Constituição Federal brasileira de 1988. Diante do exposto, seria racional acreditar que o saneamento básico é um direito desfrutado por todos, no entanto, a realidade é justamente o oposto. Sendo assim, a violação desse direito contribui para que a mortalidade infantil aumente, uma vez que a falta dos serviços de acesso à água potável, à coleta e ao tratamento de esgoto, tornam o cenário propício para a proliferação de doenças, as quais, afetam principalmente as crianças por possuírem um sistema imunológico mais frágil.

Outrossim, vale, ainda, ressaltar a falta de iniciativas dos poderes governamentais para garantir a saúde para todos como impulsionador do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a politica deve ser usada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Conquanto, a negligência do governo em relação a saúde publica do Brasil, rompe essa harmonia e contribui para o aumento da taxa de mortalidade infantil. Desse modo, é possível constatar que a população não consegue ter um atendimento médico de qualidade e igualitário em decorrência da falta de investimento na área da saúde nas regiões mais pobres e distantes dos centros urbanos. Destarte, os pais que não possuem condição financeira para pagar por uma consulta médica particular acabam perdendo seus filhos por não conseguirem usufruir da saúde que é direito de todos e dever do Estado.

Portanto, medidas são necessárias para que a realidade do Brasil não continue sendo a mesma  da obra de Portinari. Logo, o Prefeito, a partir do seu dever de cumprir a Constituição Federal, deve direcionar verbas para garantir  que o saneamento básico seja acessível para todos, com o intuito de diminuir a mortalidade infantil. Ademais, o governo, a partir do Ministério da Saúde, deve criar campanhas contra a mortalidade infantil, destinando verbas para contratação de médicos para trabalhar nas regiões mais pobres e distantes, a fim de garantir que a taxa de mortalidade infantil não continue crescendo.