Aumento da taxa de mortalidade infantil no Brasil

Em consonância com o sociólogo francês Émile Durkheim, a sociedade funciona como um corpo biológico que, para ser equânime e coeso, depende das partes que o formam. Entretanto, no que tange ao aumento da taxa de mortalidade infantil no Brasil, esse sistema torna-se distante de ser realizável, visto que, dentre outras causas, destacam-se a insuficiência legislativa e falhas administrativas do Poder Executivo.

Constata-se, de início, conforme o Artigo 3° da Constituição Federal do Brasil, a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais, como dever do Estado. Todavia, é notória a ineficácia da lei referenciada, haja vista que significativa parcela da população vive em condições socioeconômicas precárias, o que acarreta o aumento da taxa de mortalidade infantil. Isso se aplica aos fatos, pois, de acordo com uma notícia publicada no site Brasil Escola, as regiões mais afetadas pelo índice de mortes do público infantil, são as regiões que mais carecem de infraestruturas necessárias para a sobrevivência. Com isso, é perceptível a insuficiência da legislação brasileira, como reflexo de um Poder Executivo falho.

Ademais, vale ressaltar que, em consoante com dados gráficos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), houve queda próxima de 50% na taxa de mortalidade infantil, no país, em um período de 15 anos, no entanto, é registrado o seu aumento, após esse período. Isso significa que, por descuido, o Poder Executivo retorna a não cumprir a sua função que é, sobretudo, oferecer o mínimo à vida para a população que administra. Sendo assim, nota-se a incapacidade dos serviços públicos prestados ao cuidado do público infantil, consequente da imprestabilidade administrativa.

Mediante os fatos, são perceptíveis mudanças que superem o aumento da taxa de mortalidade infantil no Brasil. Para isso, é de suma importância que o Poder Judiciário cobre, rigorosamente, do Poder Executivo, a eficiência das leis, feitas pelo Poder Legislativo. Para este efeito, é necessário o melhoramento dos serviços públicos - saneamento básico, maternidade, sistema de saúde, etc - e o significativo aumento percentual no valor recebido pelo projeto Bolsa Família, ambos por meio de verba, com o objetivo de garantir a qualidade de vida das mães e filhos, e a inibição da mortallidade infantil no Brasil. Dessas formas, será possível exceder os desafios e manter o corpo biológico funcionando corretamente.