Aumento da taxa de mortalidade infantil no Brasil

A taxa de mortalidade infantil é um indicador da qualidade de vida de qualquer país, de modo que, quanto menor for esse número, maior a preocupação com a saúde e com o cuidado da população. Nesse contexto, a mortalidade infantil brasileira, segundo o Banco Mundial, é quatro vezes maior do que a do Reino Unido, o que demonstra que o Brasil enfrenta sérias dificuldades para assegurar o direito à vida, a proteção à gestação e à maternidade. Assim, esse parâmetro é reflexo da falta de investimento no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como da desigualdade social e das condições precárias de vida que dela decorrem.

Inicialmente, menciona-se que o SUS é um dos maiores trunfos da Constituição Federal de 1988, tendo sua criação inspirada no programa de saúde britânico National Health Service (NHS). Entretanto, de acordo com a Agência Brasil, investe-se nele anualmente apenas R$ 125 bilhões, em contraste com os R$ 569 bilhões dedicados ao NHS. Desse modo, o orçamento limitado do SUS faz com que a mortalidade infantil eleve-se, sendo impactada pela falta de médicos, de medicamentos, de vagas em hospitais e de exames preventivos como o pré-natal e o teste do pezinho. Portanto, alocar recursos à saúde pública deve ser uma prioridade absoluta para o desenvolvimento do país, com cuidado especial para as gestantes e os bebês, os quais formam um dos grupos mais vulneráveis e, portanto, mais necessitados de assistência do Estado.

Adicionalmente, ressalta-se que a hipossuficiência econômica característica de parcela da população é um dos fatores que coloca em risco a integridade dos neonatos no Brasil. Nesse viés, destaca-se que, consoante o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 16% dos brasileiros não têm água tratada e 54% não têm coleta de esgoto. Dessa forma, essa realidade, conjuntamente com a insegurança alimentar e déficit nutricional, são aspectos que prejudicam particularmente as mães e os recém-nascidos, prejudicando o sistema imunológico — ainda em formação nos bebês — e acarretando em doenças e mortes infantis.

Diante do exposto, nota-se a situação precária que cerca os partos e a infância no país. Portanto, faz-se mister que o Ministério da Saúde, após a aprovação pelo Poder Executivo e Poder Legislativo Federal de um orçamento adequado à pasta, coordene um programa nacional para diminuição da mortalidade infantil, por meio de investimentos no SUS, aliados a ações do Executivo na infraestrutura habitacional e sanitária, assim como em programas sociais de transferência de renda e de combate à fome. Destarte, poder-se-á construir uma sociedade mais justa e pautada no cuidado com as crianças e com a saúde.