Aumento da taxa de mortalidade infantil no Brasil

A Constituição Federal garante como dever do Estado e da sociedade à proteção de todas as crianças e adolescentes do país. No entanto, essa jurisprudência é contestada, uma vez que há a problematização do aumento da taxa de mortalidade infantil no Brasil. Inquestionavelmente, essa falha ocorre devido à insuficiência de palestras de ensino em escolas e faculdades voltadas para a indispensabilidade da redução dos casos de falecimento juvenil e a falta de regulamentação de leis que visam assegurar o anteparo dos jovens brasileiros.

A princípio, deve ser ressaltado que o Estado falha ao não promover debates, em instituições de ensino, sobre a urgência da queda do aumento das taxas de mortalidade infantil no Brasil. Indubitavelmente, modalidades de ensinança focadas na redução dos índices de óbitos de jovens, são necessárias, mas a falta de incentivo governamental a essas discussões acarreta a minimização dos consequentes dessa problemática. Outrossim, a carência de apoio dos órgãos legislatoriais a essa lecionação tem como seguimento o desconhecimento das massas sobre a importância desses debatimentos para a identificação das causas do aumento do perecimento de crianças e adolescentes. Por conseguinte, da falta de investimento governamental e da inépcia da população, os números de falecimento juvenil continuarão a crescer, afirmação que é exemplificada pelo IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estátistica, com a proporção de 12,4 mortos a cada mil nascidos vivos, em 2019.

Ademais, é de conhecimento público que a exiguidade de regulamentação de leis é um dos empecilhos motivadores do aumento da taxa de mortalidade infantil no Brasil. Sob o mesmo ponto de vista, segundo o veículo de informações UOL, as diretrizes existentes, como a Constituição Federal, que garante o direito à vida e à defesa de crianças e adolescentes, são uma referência, mas somente com os decretos regulamentares são determinados os detalhes de como uma norma irá agir. Visto isso, é evidente que sem a estandardização, os índices de óbito juvenil irão aumentar, circunstância essa que, conforme o G1, acarretou o aumento de 4,8% no índice de falecimento de moçoilos, nos anos de 2015 para 2016.

Em suma, com a falta de palestras de ensino e o desprovimento de regulamentação de leis, urge que a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, organize palestras mensais, mediante anúncios em meios de comunicação on-line, que permitirão o diálogo entre os participantes para politizar a população sobre o aumento da taxa de mortalidade infantil. Ademais, promover assembleias públicas, em instituições de ensino, para instruir as massas sobre a necessidade de redução das taxas de óbito juvenil, o que resultará em um país informado, com o efeito de criar cidadãos conscientes.