Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Com o advento da Revolução Industrial, inúmeras mudanças ocorreram no cenário mundial, como exemplo, modificações significativas no modo de produção e comercialização de produtos, as quais operam nas relações sociais. Analogamente, no Brasil, é presente os avanços e desafios do direito ao consumidor. Nessa perspectiva, é notório o problemático desconhecimento social com relação ao Código de Defesa do Consumidor, bem como a lentidão jurídica e, por isso, fortifica a não resolução do impasse instaurado na sociedade. Desse modo, é entendível que a concientização em massa sobre os direitos que os consumidores têm e a revigoração da lei é indispensável para a ascenção da nação.

É relevante abordar, primeiramente, que o desconhecimento por parte de um expressivo público da sociedade acerca dos direitos que se tem como consumidor, agrava a persistência em continuar sendo ludibriado por comerciantes que não prezam pela prestação de serviços com base nas garantias previstas na lei. Para confirmar isso, o programa televisivo “Patrulha do Consumidor” retrata muitas injustiças sobrepostas ao consumidor brasileiro que, muitas vezes, chega até desconhecer a gravidade do péssimo serviço que lhe foi ofertado e como isso vai ser complexo de se resolver. Ou seja, quando esse público vulnerável não tem o apoio profisional de um advogado, por exemplo, para exigir a garantia de produtos e seviços, mediante o preço pago e a publicidade feita, como consequência, tedem a não terem seu problema solucionado.

Outrossim, destaca-se a lentidão jurídica, isto é, mesmo sendo perceptível que uma parcela social é  conhecedora dos seus direitos, ainda, no cenário nacional, revigora os processos que já foram denunciados, mas que continuam sem solução. Seguindo essa linha de pensamento, a atuação do governo, por meio do âmbito Judiciário peca na agilidade dos processos e, isto está em desacordo com artigos presentes na Contituição federal, que não deveriam ser negligencidos. Dessa maneira, os índices de insatisfação tendem a ascensão e, além disso, a população distancia da presença de avanços sociais, os quais estes deveriam ser uma das principais prioridades da gestão governamental.

Depreende-se, portanto, a urgência em assegurar os direitos do consumidor no Brasil. Posto isso, o Estado, em parceria com o poder judiciário, deve expandir à informação, por intermédio midiátiatico, para que toda a sociedade tenha acesso em como denunciar, como também a conscientização dos direitos vigentes na lei e o vigor de que não irá ocorrer retardamento nos processos, ou melhor, sensação de que nada será feito. E isso é importante porque a finalidade é resguardar os consumidores da fala de diligência e estimular a persistência do comércio saudável. Dessa forma, talvez, a sociedade desfrute dos ideais propostos, inicialmente, pela Revolução Técnico-Científico.