Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

É notório os avanços no que se refere aos direito dos consumidores no Brasil, como por exemplo o Procon, ao qual é responsável por harmonizar as relações de consumo e fazer a defesa do consumidor no mercado. Entretando, nota-se ainda na sociedade desafios para cobrança e utilização de seus direitos.Fator que corrobora para tal problemática e a falta de informações vinda das escolas.

Diante desse cenário, o surgimento da defesa do consumidor(Procon), em 1988, foi um grande avanço na luta por direito da população. Haja vista que, antes da criação deste orgão empresas e indústrias não eram fiscalizadas, dessa forma, muitos produtos não contavam com informações básicas para sua venda. Ou seja, muitas mercadorias não tinham que especificar os seus  maléficios e até mesmo seu prazo de validade, como diz pesquisa feita pelo Ministério Público do Paraná. Desse modo, fica claro a importância de orgãos regulamentadores como Procon para os avanços do direito ao consumidor.

Outrossim, pode-se destacar o desprovimento de informações como vetor tonificante dos desafios deste impasse dos consumidores brasileiros. Segundo filósofo Rubem Alves, as escolas podem ser comparadas com asas ou gaiolas, pois, podem gerar condições de voos ou segregações sociais. Analogamente, na sociedade tupiniquim parte da população sofre com a exclusão de seus direitos devido os desafios para o entendimento e cobrança das empresas que violam suas garantias definidas pela defesa do consumidor. Inegavelmente, a falta de aulas e cursos nas escolas de como usar e acionar o Procon em casos necessários, favorece para esse problema persistir no Brasil.

Destarte, é evidente que os avanços dos direitos aos consumidores é importante mas, seus desafios precisam ser discutidos com mais atenção. Portanto, cabe ao Procon a fiscalização e monitoramento das empresas para que elas entreguem aos consumidores todas as informações necessárias para o consumo de seus produtos, isso deve ser feito por intermédio de apoio da sociedade e outros orgãos governamentais. Ademais, urge ao Ministério da Educação, a criação de materias que discutem os direitos dos consumidores, por meio da ampliação da Base Comum Currilar, com objetivo informatizar toda a população de seus direitos e ensinar a estes como buscar ajuda no Procon. Sendo assim, gerando voos para população brasileira como pensava Rubem Alves.