Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

O documentário “Desserviço ao consumidor” descreve as consequência da produção de móveis abaixo dos padrões de segurança indicados pelos Estados Unidos. Analogamente, as indústrias providenciam produtos e serviços de baixa qualidade e que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor motivadas pela insuficiência da regulamentação estatal e maiores lucros. Desse modo, a distribuição desses bens se torna danosa à sociedade à medida que os consumidores estão insatisfeitos.

Inicialmente, a insuficiência da insuficiência estatal na produção dificuldade que os direitos sejam garantidos aos consumidores, haja vista que o capitalismo neoliberal, representado na contemporaneidade pelos primeiros ministros Winston Churchill e Margaret Thatcher, prevê maior autonômia do setor privado na economia em detrimento da participação do setor público. Desse modo, neoliberalismo no Brasil enfraqueceu o Código de Defesa do Consumidor previsto na constituição para assegurar a maior participação das empresas particulares e lucros aos empresários.

Concomitantemente, a ânsia por somar maiores lucros se apresenta como um desafio ao garantir direitos aos clientes. A obsolescência programada que surgiu durante a 2º Revolução Industrial so século XIX e XX visava oferecer bens e servições programados para quebrar após um determinado tempo, obrigando, então, o consumidor a requisitar novamente a empresa ou o contratado. Sendo assim, as indústrias do Brasil diminuem a qualidade dos produtos ou serviços para que estes quebrem mais rapidamente e o cliente refaça o pedido.

Logo, fica evidente os desafios para estabelecer o direito ao consumidor brasileiro. Dessa maneira, o Ministério da Economia deverá fortalecer o Código de Defesa do Consumidor através de maiores investimentos nos orgãos fiscalizadores, tais como o PROCON, e aplicar multas àquelas empresas que desrespeitarem o código, com o finco de propiciar aos consumidores nacionais uma proteção maior nas compras. Destarte, o Brasil se distanciará da realidade apresentada no documentário.