Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Na música “Geração Coca-Cola”, é retratado a crise consumista no século XXI. Na letra, o compositor Renato Russo demonstra a alienação na sociedade brasileira em detrimento do padrão consumista imposto pelas grandes marcas de produtos industrializados. Fora da canção, a obra alude ao cenário brasileiro, uma vez que o avanço do mercado virtual, atrelado à mercantilização dos produtos são fatores que corroboram o progresso e os desafios dos direitos ao consumidor.

Sob essa perspectiva, é fulcral mencionar a Revolução 4.0 , considerada como o período industrial vigente, como precursor do comércio virtual por meio da internet. Não obstante, os usuários dispõem de confiabilidade diante dos produtos comercializados na internet, de modo que a ingerência do Sistema Nacional de defesa ao Consumidor, o PROCON, perpetue as propagandas enganosas na esfera virtual em virtude da carência do controle de procedência desses produtos. Desse modo, o comércio virtual é palco de diversos golpes que acometem aos consumidores brasileiros, fator que contribui para a banalização de crimes contra o consumidor.

Além disso, é imperioso destacar a mercantilização dos produtos consumidos na sociedade como precursor da problemática. Sob essa ótica, Zygmunt Bauman- ilustre sociólogo polonês- defende a interferência das grandes marcas sobre os consumidores, de modo que haja a manutenção de comportamentos consumistas na sociedade. Nesse viés, o Consumo Líquido defendido pelo sociólogo explica o crescimento de grandes empresas no cenário mundial, em que as marcas impõem preços abusivos para os consumidores e encarece o valor do produto de todas demais as marcas. Dessa forma, tal dinâmica capitalista favorece a hegemonia de tais empresas diante a economia global, além de perpetuar o comportamento consumista e a violação dos direitos aos consumidores.

Destarte, é mister a implantação de uma medida a qual visa mitigar o quadro atual. Portanto, o PROCON, órgão responsável pela garantia dos direitos aos consumidores, deve impor sanções que promova o progresso desses direitos. Essa ação deverá ser efetuada por meio incentivos governamentais destinados ao a controle das vendas online, com a criação de algoritmos que usem selos de garantia nos produtos, tanto em sites como em redes sociais. Espera-se que tal medida promova os direitos dos consumidores, assim, a realidade abordada por Renato Russo será diferida da realidade.