Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Segundo Kaoru Ishikawa, teórico  da administração de companhias, a qualidade consiste em satisfazer ou exceder as expectativas do cliente. Sob essa óptica, para que o Brasil ofereça produtos e serviços qualificados, é fundamental respeitar os direitos do consumidor, que são o mínimo esperado pelo cliente. Contudo, mesmo que hajam avanços na implementação desses direitos, como a garantia de reembolso de produtos viciosos, assegurá-los no meio virtual ainda é um desafio.

Primeiramente, é mister ressaltar que o direito de ser ressarcido por um produto defeituoso foi um grande avanço, pois garante a segurança financeira do cliente. Como um exemplo disso, pode-se citar o processo de aquisição de um apartamento, um bem que a maioria das pessoas dedicam anos de economia para possuir. Nesse caso, sem a efetivação do direito ao reembolso, o cliente desperdiçaria toda a sua economia se a edificação tivesse defeitos que inviabilizassem a vivência. Logo, esse é um avanço  para os direitos do consumidor e proteje sua vida financeira ao garantir a aquisição de uma mercadoria de qualidade.

No entanto, assegurar os direitos no meio virtual ainda é um desafio. Segundo o “Jornal Nacional”, uma loja na internet enganou dezenas de clientes ao vender panelas de qualidade inferior à informada na descrição do material. Contudo, os direitos do consumidor não puderam ser aplicados, pois os dados da empresa eram falsos e os criminosos, que não foram encontrados, escaparam impunes. Assim, o comércio virtual, não possui a segurança para impedir fraudes como essa, fato que ameça a aplicação dos direitos do consumidor e a obtenção de bens de qualidade.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas para assegurar os direitos do consumidor no meio virtual, a fim de garantir a qualidade dos produtos e serviços brasileiros. Nesse sentido, o Estado, cujo dever é zelar e tomar decisões pela coletividade,  pode criar empresas especializadas em fiscalizar o comércio virtual, para prevenir fraudes na internet. Dessa forma, poderá se dizer os bens e serviços do Brasil possuem qualidade.