Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

O código do consumidor no Brasil foi imposto apenas no dia 11 de setembro de 1990,com o intuito de assegurar o reconhecimento da vulnerabilidade que o consumidor passava e estabelcer a boa fé como príncipio das relações de consumo,mas essa defesa teve início na década de 60 quando foi visto a vulnerabilidade que afetava as relações comercias com os Estados unidos,com isso cada vez mais é possível notar os avanços quanto aos direitos do cosumidor no  Brasil, mas infelizmente os desafios não param de existir.

Primeiramente vale destacar que antes da criação do CDC(código do direito do consumidor)as relações de consumo eram péssimas,por exemplo,o prazo de validade e a composição de um produto que são essenciais nos dias de hoje,o que já pode ser considerado um grande avanço graças ao CDC,antes eram vistas de forma opcional,ou até mesmo não existiam propagandas que alertassem sobre o mal que um produto poderia fazer a saúde, o que dava a chance de inúmeras propagandas falsas existirem,assim comprometendendo a saúde e a segurança da sociedade, e os problemas não param de surgir agora principalmente na era digital,aquisição de produtos e serviços por aplicativo, trasmissão e proteção dos dados pessoais dos consumidores,são apenas algums dos novos desafios a serem enfetados.

Infelizmente nos dias de hoje pode-se perceber a inúmera quantidade de golpes que são aplicados nos consumidores de inúmeras plataformas digitais,com o aumento de 41% nas compras no varejo digital segundo o oglobo,os golpes deram um prejuízo de mais de 2 bilhões de reais desde do início da pandemia,dado preocupante para todas as empresas e também as consumidores.

Contudo é possível notar que ainda é necessaria uma grande atenção ao direito do consumidor,mesmo com tantos avanços,problemas existem,a sociedade pode fazer propagandas atrás de seu direito,e o ministério da justiça colocar cada vez mais leis eficazes para os novos problemas.