Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Para o economista escocês, filósofo e pioneiro da economia política, também conhecido como ’’ Pai da Economia’’ ou ’’ Pai do Capitalismo ́ ́, Adam Smith, em sua frase ́ ́o consumo é a única finalidade e o único propósito de toda produção ́ ́, o economista retrata a Revolução Industrial na qual pensa em compor mais materiais para os povos comprarem e automaticamente entrarem num consumismo intenso. Não distante da revolução industrial, nos dias atuais, ainda está presente esse grande consumo no Brasil , trazendo questões a serem discutidas e pensadas. Questões, nas quais já havia antes mesmo da mudança das compras em lojas físicas para as compras online, que devido a pandemia causada pelo vírus da Covid-19, houve seu aumento e trouxe maior segurança e conforto para vendedores e consumidores.

Nesse sentido, em 2021, considerando o cenário de uma calamidade pública, dada a transmissão do vírus da Covid-19,houve a mudança na forma de consumo no Brasil e no mundo. Como as compras e vendas de produtos online, protegendo muitos consumidores e vendedores e combatendo o aumento das transmissões da doença. Ainda assim, em 2020, de acordo com o PROCON (órgão que realiza a defesa e proteção do consumidor no Brasil), nas vendas online houve aumento nas reclamações em 100%. Reclamações de atraso ou até a não entrega dos produtos, trazendo insatisfação para o cliente.    Os direitos do consumidor, são bem elaborados e pensados em muitas situações que podem vir a acontecer, principalmente as mais comuns no dia a dia de um consumidor brasleiro. Logo, retratando a falta do conhecimento dos direitos que cada consumidor possui, que antes mesmo da vivência da pandemia, já existiam. Com essas mudanças nos meios de consumo, tendo até mesmo idosos aderirem a forma de consumo para o meio online, mesmo com suas dificuldades, escolhendo preservar a vida e sua segurança. Mas a falta da experiência via online traz a muitos a serem vítimas de golpes por meio da internet, os levando a desistir das compras mesmo já pagas e acabam não procurando seus direitos.    A partir desse contexto, é fundamental discutir a falta de conhecimento dos consumidores de seus  direitos, bem como o principal impacto dessa questão para a sociedade, a fim de propor uma medida que, de fato, combata tal problema. Mesmo havendo grandes avanços no direito do consumidor, deve-se propor meios chamando a atenção para os verdadeiros desafios dos consumidores. O PROCON,  colocando meios mais práticos de informar os cidadãos dos seus direitos como propagandas visuais e até cursos básicos e gratuitos para que qualquer brasileiro participe, pois todos são consumidores, tendo como forma de contenção as insatisfações de muitos brasileiros, como dito por Adam Smith, consumam cumprindo o propósito da produção.