Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Enviada em 31/03/2021

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”  o artigo 1 da declaração dos direitos humanos afirma que todos os seres humanos tem direitos,entre eles o direito ao consumidor.Sendo assim o código do direitos humanos que foi criado em 1990 tem como objetivo proteger o consumidor em uma relação de consumo frente ao fornecedor procurando cuidar do consumidor em uma sociedade globalizada.

Assim também o CDC (código de direito ao consumidor) traz benefícios para a vida dos cidadões ,como a saber: antes da criação do código era considerado opcional colocar na emabalagem a composição , a validade ou indicar se o produto poderia trazer malefícios a saúde da população (como os avisos nas caixas de cigarro) de tal forma desconsiderando o cliente, além disso a criação do procon para fiscalização do código ajudou a criar uma parceria entre consumidor e empresário.

Embora o CDC tenha trago muitos benefícios a relação entre consumidor e empresário enfrenta muitos desafios , principalmente relacionado a organização social na defesa dos consumidores, pois não há muitas pessoas e causas dispostas a enfrentar as grandes corporações , bem como as pequenas cidades Brasileiras apresentam poucos procons o que traz muitas desvantagens para a população.

Portanto, entende-se que o código do direito ao consumidor é extremamente necessário para a segurança do consumidor e traz inumeros benefícios para a sociedade. Dessa forma para aprimorar o tal o governo deve oferecer proteção (burocrática) para os cidadões , além de criar um programa para intalar mais procons pelo Brasil , isso acrescendo ao trabalho da mídia que deve conscientizar a população de seus direitos.