Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Em seu livro “A visão em Paralaxe”, o filósofo Zyzek discute sobre a necessidade de analisar os problemas sociais por um âmbito geral. Nesse contexto, é imprescindível que os avanços e os desafios do direito ao consumidor no Brasil sejam analisados de forma eficiente. Sendo assim, é notório que os problemas acerca dessa temática estão, tanto na falta de conhecimento sobre direitos adquiridos, quanto na banalização do mal que os transtornos no consumo de produtos acarretam.

É relevante abordar, primeiramente, a obra “Cidadão de Papel”, do jornalista Gilberto Dimenstein, em que relata sobre a ausência de conhecimento dos cidadãos em relação aos direitos que possuem. Nesse sentido, apesar do avanço que vêm ocorrendo, grande parte da população não têm consciência dos direitos adquiridos no consumo de produtos, tornando-se necessário que informações sejam difundidas para que haja a democratização desse saber.

Em segunda análise, cabe mencionar a teoria da “Banalidade do Mal”, da filósofa política Hannah Arendt, em que discute sobre a negligência de problemas sociais que geram consequências negativas para a sociedade. Nessa perspectiva, é importante destacar que os transtornos que o consumidor muitas vezes sofre, como propagandas enganosas, atraso em entregas e dificuldades para cancelar serviços promovem desgaste e stress nele, enquanto o fornecedor banaliza esse mal não tomando atitudes cabíveis para reverter a problemática.

Infere-se, portanto, que os avanços e os desafios do direito ao consumidor no Brasil precisam ser discutidos. Desse modo, o Procon - órgão responsável por proteger e defender o consumidor - deve potencializar as punições aos fornecedores em caso de geração de transtorno ao consumidor, com o objetivo de melhorar as condições de consumo no país. Além disso, na mídia, como televisão, redes sociais e rádio, precisa haver pronunciamentos de autoridades públicas sobre os direitos adquiridos do consumidor, a fim de democratizar esse conhecimento. Feito isso, os desafios do direito ao consumidor poderão, gradativamente, ser vencidos.