Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

O código de defesa do consumidor(CDC) garante ao cidadão a sua defesa,como direito e garantia.Contudo, mesmo diante de diversos avanços,essa situação tem gerado alguns desafios na sociedade brasileira .Nesse sentido, em razão da precária popularização dos direitos do consumidor e da falta de fiscalização nesses setores, torna-se essa situação um impasse no Brasil.

Primeiramente,houve vários avanços quanto ao direito do consumidor,bem como o reconhecimento da necessidade de proteção. Entretanto,conforme o site “consumidor moderno” uma pesquisa feita pela Boa Vista SCPC, mostrou que 67% dos brasileiros sabiam pouco ou nada de seus direitos como consumidores. Diante disso, é explícito a ausência da popularização dos direitos dos consumidores, visto que com conhecimento sobre seus direitos,os cidadãos podem correr atrás de seus benefícios.

Por seguinte,ocorre a precária fiscalização dos direitos dos consumidores.Nesse contexto,segundo o CDC dar-se ao estado, autonomia para fiscalização da comunicação entre a loja e o cliente.No entanto,nota-se a precária fiscalização dos órgãos responsáveis,posto qual promove a vulnerabilidade do comprador,necessitando assim,tal como medidas para minimizar os danos ao cliente.

Infere-se portanto a necessidade elaborar ações efetivas que dê empoderamento ao consumidor brasileiro.Para isso,é dever do Governo Federal, elaborar projetos que visam o reconhecimento do consumidor de seus direitos e o fortalecimento da fiscalização,bem como,uma proposta de curso para os consumidores, por meio de verba do Governo Federal e parceria com o Ministério da Educação,a fim de que as leis passem a sair dos papéis e agir de forma efetiva para a população.