Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Após a desestruturação do sitema feudal no século XIII, que por sua vez modificou o setor produtivo e as relações de trabalho, nasceu o conhecido sistema capitalista, sendo ele um modelo pautado no consumo, tornando-se marca registrada do século XXI. Dessa forma, faz-se necessário entender qual a importância do direito ao consumidor e quais os prejuízos do não conhecimento para a sociedade consumidora.

Primeiramente o direito ao consumidor tem como objetivo assegurar ao indivíduo que comprou um produto ou serviço em loja tenha seus direitos respeitados e protegidos. Ele tem uma importância muito grande para as relações de consumo, isso ocorre porque existe a proteção da parte mais vulnerável nesses vínculo entre estabelecimentos e compradores,sendo necessário para que ambas as partes saibam suas obrigações e seus direitos para que se tinham relações saudáveis no mundo do consumo.

Entretanto, não só no Brasil mas no mundo, os consumidores infelizmente não conhecem a lei, dificultando assim as relações de consumo, porque esse desconhecimento acaba retirando qualquer respaldo para a procura de seus direitos, sendo preciso levar os problemas para ouvidorias que agem em defesa do consumidor como procon, FNECDC, mas por disporem de grandes demandas infelizmente os brasileiros acabam desistindo de procurar esses órgãos para resolver seus problemas.

Dessa forma faz-se necessária a ação do Ministério Público juntamente com o Ministério da Educação, tornarem o direito do consumidor algo de conhecimento geral da população, tais ações devem ocorrer por meio das escolas e por meio da publicidade, como por exemplo, as escolas incluírem o direito do consumidor como matéria regular e a publicidade fazendo propagandas com uma linguagem acessível para todos sem nenhuma distinção para que o conhecimento seja comum para toda a sociedade, essas propagandas seriam publicadas na televisão por meio de comerciais, em rádios, outdoors, a fim de evitar problemas no mundo do consumo já que todos são consumidores e devem reconhecer seus direitos.