Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

O Brasil, aproxima-se, em ritmo acelerado, dos 300 mil mortos; o empobrecimento da população motivado pela Covid-19 e outros tantos desacertos dá conta, neste início de 2021, cerca de 27 milhões de brasileiros na miséria. Diante disso, a disparada da inflação reduz sensivelmente o poder de compra dos consumidores, intensificando recordações da economia brasileira que já se imaginava terem sido superados há anos. Jovens estão fora da escola para combater a contaminação do víros, porém o desenvolvimento intelectual e afetivo sofrem constantemente, a falta de perspectiva de superação se torna grave. Afetando além de tudo, os direitos ao consumidor. Há uma tragédia sanitária, ética e social.

Em primeiro plano, destaca-se a mudança na realidade. Nesse intensos anos, conquisto-se a instabilidade da moeda, privatizam-se os amplos setores da prestação de serviços públicos. O Brasil evoluiu de várias formas, porém, de repente, a Pandemia, em termos históricos, se mostrou um baita divisor de águas para a população brasileira. A exposição dos empobrecidos as ágruras do subconsumo (inferior à oferta). De tal forma, houve a transformação do mercado de consumo devido às precárias condições que o vírus distribuiu ao país. Tendo por consequência, o Direito do consumidor e seus vastos desafios.

Em segundo plano, coloca-se em pautao risco de evento dessa relevância, ao ter passado desapercebido , tanto no plano pessoal, quanto nas decisões de consumo. Visando os declínios da sociedade brasileira, podendo voltar atrás, teria o consumidor assumido um financiamento de longo prazo para adquirir um produto de certo valor, mas cuja utilidade se mostrou supérflua durante todo o período de distanciamento social. Ademais, é importante saber sobre a nova relação do tempo, e no que ele pode estimular diante do crédito ao responsável, tanto como comportamentodas partes de relação de consumo , quanto ás medidas lesgislativas de proteção e alívio aos consumidorescuja vida não se realize pelo excesso de endividamento.

Portanto, atribuir recursos para a dissipação dos diversos desafios que o consumidor passa, seria constatar que leis fossem cumpridas e que as defesas ao Direito do Consumidor sejam viáveis e funcionais. E que, ao decorrer da superação da Pandemia, a qualidade de vida se melhore. No direito brasileiro, não é seria um marco apenas de novas leis a serem tomadas, mas sim de uma disciplina jurídica nova; na qual houvesse significativas transformações, renovações e evolução cultural nas relações de consumo no Brasil. Colocando em ação todas as inúmeras vezes que se afirmou um marco civilizatório melhor do mercado de consumo e da sociedade brasileira.