Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, esboçada pelo canadense John Peters, delineia a manutenção do respeito entre os povos de uma nação. Contudo, no Brasil conteporâneo, constata-se o contrário, no que tange aos, desafios do direito ao consumidor. Diante disso cabe analisar, algumas de suas caracteristicas.

Alguns dos direitos reconhecidos mundialmente pela ONU, são: Direito à segurança: garantia contra produtos ou serviços que possam ser perigosos à vida ou à saúde. Direito à escolha: opção entre vários produtos ou serviços com qualidade satisfatória e preços competitivos. Direito a ser ouvido: Os interesses dos consumidores devem ser levados em consideração pelos governos, no planejamento e execução da política econômica. Direito à indenização: reparação financeira por danos causados por produtos ou serviços.

Além disso, o Procon é um orgão regulamentador, que tem como objetivos orientar,explicar,educar,proteger defender os consumidores contra abusos praticados por fornecedores ou bens de serviço nas relações de consumo.

Sendo assim, O codigo do consumidor mostra bastante assistencia e auxilio para população, levando confiança, credibilidade e socorro ao consumidor junto com o procon que defende e atua na justiça junto com o consumidor.