Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Enviada em 08/04/2021

O direito do consumidor é muito presente no dia a dia de todos, seja quando se adquiri um imóvel até um lanche na padaria. O direito de quem estar comprando é um conjunto de regras que trata de relações de consumo, isto é o consumidor e o fornecedor tratando de bens ou serviços.

Embora a constituição federal de 1988 já previsse em seus textos a defesa dos direitos do consumidor, foi somente com a “CDC” que passou-se ter regras específicas para tratar do tema, que deve ser observadas sempre que o consumidor for uma das partes das relações jurídicas. O “CDC” tem como um dos seus príncipios básicos a vulnerabilidade do consumidor. Um exemplo de filme que retrata essa área de consumo é “Na roda da fortuna” retrata de um mensageiro que vira presidente de uma  empresa de repente e assim tendo esse poder, ele diminui o valor dos preços das companhias, em forma de protesto ao que ele sempre quis. Existem várias vulnerabilidades com o consumidor, uma delas é a “técnica”, que se baseia no tópico de conhecimento técnico ao que estar comprando afetando no próprio cliente, que acaba se frustando porque aquele  produto não preencheu todas as suas expectativas que ele tanto idealizou, por isso é importante estudar um pouco sobre qualidades, marcas e preços antes de comprar,

A principal conscientização seria o do próprio consumidor em procurar conhecer seu direitos, pesquisando e passando pros demais. Logo os orgãos publicos criassem leis eficazeis pro protegesse o consumidor e o fornecedor, podendo os dois terem punições severas se praticá-las, o governo poderia fazer projetos com palestras, nas empresas, shoppings e vários outros, Com isso o cidadão que consume ficará mais tranquilo.