Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

O código de defesa do consumidor criado em 1990, é um conjunto de normas que visam a proteção aos direitos do consumidor que contribuem para uma sociedade mais justa por proteger os vulneráveis, mas o desconhecimento quanto a esses direitos é uma barreira contra o equilíbrio na relação de consumo.

O consumismo é uma característica das sociedades modernas e capitalistas, está voltado ao ato de consumo em excesso como as compras de produtos e serviços de um modo exagerado que, atravez de comerciais e propagandas levam o telespectador a consumi-lo(a). Por tanto se faz necessário ter o conhecimento de seus direitos enquanto consumidor e o cumprimento das regras pelo fornecedor para que assim haja uma relação de confiança por ambas as partes.

Dados de 2018 transmitidos pelo Instituto brasileiro de defesa do consumidor apontam que, a maioria das reclamações são voltadas aos planos de saúde e serviços financeiros. A realidade é que muitos casos não são levados à frente e por isso os consumidores acabam perdendo tempo e dinheiro saindo em prejuízo.

Em vista dessa realidade, se faz necessária a ação do poder legislativo em relação ao cumprimento correto das leis de defesa ao consumidor e até a aplicação de multas por seu não cumprimento. Escolas e faculdades também podem abordar o assunto e sua importância na sociedade atravez de debates entre os alunos para que assim todos tenham conhecimento de seus direitos como cidadões consumidores.