Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

O consumo é objeto de regulamento social e financeiro de um país, isto é, a sua expressão de cultura e senso de organização social e justiça se refletem na maneira que ocorre a relação de comercio da conjuntura. Como exemplo, na Idade Média aonde a instituições religiosas monopolisavam o lucro e ocultavam quaisquer direitos ao consumidor assim como deveres ao comerciante, o que explica a permição de apenas o escambo como atividade comercial na época. Na atualidade, os direitos do consumidor apresentam ainda dificuldades de se constituir em sua totalidade por conta de dois fatores principais, o mercado de falsificação de produtos e quanto ao aumento exponecial do consumidor virtual na conjuntura,  oque reflete a cultura do consumo e a lenta assimilação juridica do país as constantes variações das relações comerciais no Brasil.                                                                                                   Nesse sentido, um dos principais empecilhos que dificultam o consumidor de ter acesso aos seus direitos é a presença de pirataria e falsificação de produtos no comércio. Dessa forma, segundo a Delegacia Especializada em crimes contra o Consumidor (DECON) os produtos falsificados prejudicam empresas regularmente cadastradas e que pagam impostos pelos seus produtos, e também comprometem a busca por direitos pelos consumidores. Diante disso, o Codigo de Defesa do Consumidor do Brasil (CDC) apresenta uma certa vagareza em regular e amparar casos de consumidores que usufruem de produtos irregulares (para os parametros legais da Constituição Federal) sem ter o devido conhecimento, e que se torna assim, desamparado juridicamente.

Além disso, a inércia do sistema juridico brasileiro em assimilar os problemas do consumidor nos ambientes virtuais no Brasil, faz com que haja um dificil acesso ao CDC do país. Por exemplo, segundo o telejornal ‘‘mundo marketing’’ o maior problema do consumo online é no pós-venda, pois o consumidor se depara com consideravel dificuldade de se conectar com a empresa pelos canais oficiais, o que deveria ser entendido como um direito primário do consumidor segundo a teoria do direito do consumidor no Brasil. Com isso, é claro o enrrigecimento do CDC em fornecer a sua devida tutela aos novos contextos do consumidor, como o virtual.

Portanto, o Governo Federal por meio do Ministerio da Justiça deve implemetar um dossiê judicial  de assimilação ao CDC nos casos de consumidores de falsos produtos no intuito de amparar as vitimas de tal feito, que de forma indireta ou direta tem seus direitos constituicionais do consumidor cerceados. Em segmento,  a Agência Brasileira de Inteligência deve destinar um setor de investigação informacional somente para os casos de crimes no trato comercial no ambiente virtual em que o consumidor se encomtra privado de seus direitos, a fim de democratizar o acesso ao CDC no Brasil .