Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Segundo o sociólogo Pierre Bourdieu, vivemos em um processo cultural chamado pelo estudioso de “habitus”. Tal teoria afirma que um comportamento social pode ser visto como banal, já que é praticado há muito tempo e acontece de forma constante. No contexto atual, é possível perceber uma divisão em relação aos direitos do consumidor brasileiro, que mesmo tendo ganhado mais destaque nos dias de hoje, ainda se encontram em desuso por significativa parcela da população do país, gerando dois extremos de desinformação e crescimento.

Sendo assim, diariamente cidadãos acabam passando por situações em que seus direitos como usuário de algo acabam sendo desrespeitados, podendo ser evitadas caso os mesmos tivessem conhecimento sobre suas permissões, como por exemplo: pagar pela perda de um ticket de estacionamento. O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor alicerça o direito do utilizador em não ser penalizado pela perda do item.

Ademais, há também casos onde as pessoas recorrem ao Procon e fazem suas devidas reclamações. De acordo com uma pesquisa revelada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública as redes de telecomunicação foram as primeiras no ranking de insatisfação com o aproximadamente 219 mil reclamações. Isso mostra que uma parcela dos clientes consegue se impor e correr atrás de seus acessos, da mesma forma que mostra a existência de deficiências em serviços importantes e que devem funcionar da melhor forma.

Portanto, o desconhecimento e descumprimento dos direitos do consumidor precisam ser podados. Para isso, o governo deve combater a ignorância remetente aos artigos que defendem os fregueses por meio de palestras, as quais sejam relizadas em centros públicos, faculdades, grandes comércios e restaurantes, com a presença de lideranças políticas e donos de empresas. Além disso é necessários estabelecer multas para os locais que não respeitarem essas obrigações. Isso deve ser feito a fim de que esse “habitus” seja desfeito no Brasil.