Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Muito se debate hoje em dia sobre os fabricantes e mercadores que por obrigação cedem uma série de diretos aos consumidores, como foi dido em bob esponja ‘‘o freguês sempre tem razão’’, e isso se aplica na realidade, porém, muito dos  clientes não sabem de seus direitos por falta de informação ou até de interesse, e sendo levado a situações humilhantes e desfavoreçidas.

Em primeira análise, muitas pessoas não fazem nem idéia, mas os clientes possuem mais de 30 direitos que variam de perda de nota fiscal até fila de banco demorada. O código de defesa do consumidor(CDC) foi criado há trinta anos, e foi considerado um grande avanço, porque antes dele ser criado, eram comuns anúncios publicitários que associavam o cigarro, por exemplo, a práticas esportivas, vitalidade e sucesso.

Ainda convém lembrar que muitos consumidores não sabem de seus direitos e assim acabando numa situação onde tem total direito de tirar satisfação, mas não o faz, justamente por não saber que pode fazer isso, e muitas vezes isso leva a alguma compra indesejada que não foi reenbolsada, ou algum item quebrado não trocado.

Dito tudo isso, apesar dos avanços, ainda são comuns divergências entre consumidores e empresas, o que necessita da atuação de alguns orgãos como o ministério público ,Procon e o judiciário para analisarem leis que não são devidamente aplicadas, sendo necessário atualizar-las e até criar leis suplementares