Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Enviada em 13/04/2021

Há muitos direitos que os consumidores desconhece, é bem provável que muitos não saibam quais são todos os direitos que possuem. A verdade é que existe informações disponíveis sobre direitos consumidor.

Direito do consumidor trata das relações de consumo do cidadão comum. Ele evita que o consumidor seja tratado meramente como destinatário de produtos e serviços fornecidos pela indústria, que às vezes podem não ter o objetivo dos mais importantes em seu programa. Busca o melhor tratamento satisfação desse cidadão que consomem os seus produtos.

As práticas abusivas são atitudes que abusam da boa-fé do consumidor e de sua situação de inferioridade. Venda casada, limite quantitativo, consumação mínima, valor mínimo são exemplos de abuso aos direitos do consumidor.

O Procon é onde toda aquisição de produto ou contratação de serviço que se faz na condição de consumidor é uma relação de consumo nesta aquisição ou prestação de serviços, todos tem direito a reclamar e pode procurar uma unidade do Procon.

Cabe aos consumidores buscarem saber mais sobre seus direitos, pois a falta desse conhecimento que pode causar em um conflito. Cabe também a aqueles que não qual nossa boa fé é induzida nos tratar de maneira correta e cabe ao governo atribuir uma melhora na fiscalização do Procon.