Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

´´Banco Imobiliário´´ é um jogo de tabuleiro que combina o empreendimento com a ludicidade para atrair jovens seduzidos pela essência financeira. Evoca atenção a expressa semelhança entre as regras com a realidade comercial, uma tentativa de ambientar os jogadores com o universo das compras. Logo, respeitante a essa distração, a defesa dos direitos aos consumidores no Brasil foge da concretude recreativa, pois duas problemáticas maculam a presença dos clientes: a desconfiança dos meios de consumo e a dificuldade para devolução dos produtos.

A princípio, a projeção de espaços repletos de informações e aptos para as compras é distante no Brasil. Tal acepção orquestra com um episódio da Mitologia Grega, a presença do Cavalo de Troia, que foi utilizado como presente para uma comunidade rival, todavia, abrigava invasores. Analogamente, essa narrativa se repete nos sites comerciais de muitas empresas brasileiras, as quais oferecem seus produtos acompanhados de ´´ciberpiratas´´. Sobre isso, a problemática é refletida, à medida que os dados do consumidor são copiados e transferidos para outros locais, e isso fere a harmonia social, pois os clientes possuem a privacidade revelada, manipulada e divulgada ilegalmente. Desse modo, a invalidez dos meios de consumo obstrui o direito dos usuários.

Outrossim, as expressivas dificuldades para troca de produtos erroneamente comprados ou frágeis para o uso remonta o problema. Essa verdade contempla o mercantilismo, na Idade Moderna, responsável por almejar o uso do escambo, e isso reduzia possíveis devoluções entre os comerciantes. Nesse peculiar, a realidade brasileira representa as mesmas dificuldades de outrora, ou seja, muitos clientes enfrentam o burocrático sistema comercial. Em vista disso, a presença de irrisórios defensivos ao consumidor, tais como a disposição de selos prescritivos e de acesso às redes sociais empresariais dificulta uma possível devolução de mercadorias defeituosas. Em suma, as dificuldades para restituição dos usuários após as compras rompem com a credibilidade do comércio brasileiro.

Portanto, compete aos agentes sociais articular o direito aos consumidores no Brasil. Para isso, o Ministério da Justiça deve dispor penalizações aos sites ilegais, com o uso de identificadores pictográficos e imagéticos, mediante verbas estatais, pois sinalizarão as anormalidades na compra, a fim de credibilizar os meios de consumo. Em eminência às prefeituras locais, propõe-se a projeção de empresas âncoras, associadas às redes sociais, com o uso de ´´lives´´, anúncios e tutoriais dispostos no perfil das instituições titulares, por meio das mídias, posto que organizarão o espaço do consumidor, a fim de harmonizar as devoluções. Somente assim, a realidade concreta será mais semelhante às injunções do jogo Banco Imobiliário, uma devoção apta a respeitar os consumidores brasileiros.