Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Na obra “Utopia” do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita na qual o corpo social padroniza-se na ausência de problemas e conflítos.Saindo da ficção, a realidade contemporânea atual é o oposto do que é descrita na obra, uma vez que depois de muitos avanços em relação ao direito do consumidor, o país encontra desafios para fazer com que alguns direitos sejam respeitados.Assim, é vital estudar aspectos recorrentes na sociedade a fim de superá-los.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que ouve grandes avanços para os consumidores um mais notório é o Codigo de Defesa do Consumir, que garante respaldo total para a população.Como exemplo, no programa de televisão “Patrulha do Consumidor”, é mostrado o combate a violação dos direitos do consumidor e tambem orienta os telespectador como garantir seus direitos.No entanto mesmo com tantos avanços ainda há entraves para garantir a solução do problema.

Em segundo lugar, ainda ha embastes para garantir uma política com mais autoridade na fiscalização de estabelecimentos que estão infligindo tais direitos.De acordo com o contratualis John Louck é uma violação do “Contrato Social”, já que o Estado não está respaldando a população em defesa do direito do consumidor.

Infere-se, portanto, que ainda há muitos desefios até conseguirmos atingir a utopia de More.Dessarte, com o intuito de mitígar a problemática, o Ministério Público devará criar campanhas em todo país para expor quais são os direitos do consumidor , além de reforçar a fiscalização em estabelecimentos que estão infringindo tais direitos.