Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

O direito do consumidor é englobado de regras e fundamentos jurídicos que tratam das relações de consumo, assim, como relações entre o consumidor e a pessoa que irá lhe fornercer, provedor de bens ou serviços. Apresenta subdivisões, que tem como objetivo disciplinar as relações que normalmente não estão devidamente equilibradas.

O Procon um orgão driver, que tem como objetivos orientar, explicar, educar, proteger os consumidores contra abusos praticados por provedores ou bens de serviço nas relações de consumo, podemos mencionar um dos grandes avanços no Código de Defesa do Consumidor (CDC), o código trouxe avanços para comuns entre os consumidores e fornecedores que, até então, eram considerados por outro meio, o Código Civil.

Um desenvolvimento foi o reconhecimento do consumidor estando assim, indefeso perante os fornecedores. Esses avanços são essenciais para estar cada vez atualizando métodos precaução de como agir caso o consumidor precise se defender ou algo do gênero. Logo, irei citar alguns desafios enfrentados pelo Código de Defesa do Consumidor, posicionamentos de avanços na defesa do consumidor, que foram ameaçados pelo movimento que veem na defesa do consumidor como uma interferência na livre iniciativa de buscar pelos seus direitos, assim tendo um meio de comunicação com o seu fornecedor ou a empresa em que o consumidor se dirigiu.

Podemos compreender que por mais que tenhamos muitos avanços, direcionados ao Código de Defesa do Consumidor, infelizmente ainda não é 100% eficaz para todos, mas conforme o avanço tecnológico evolui a cada dia, podemos ter um retono brevemente. Um exemplo de lei que pode ser aplicada seria, uma lei de cancelamentos de eventos, no qual a pessoa pagou e não pode estar presente.