Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

“Consumo, logo existo”, essa foi uma frase dita pelo filósofo e sociólogo Zygmunt Bauman. Pensando nela, compreende-se que o consumo está ligado cada vez mais com a essência do ser-humano. Hodiernamente, o consumidor está suscetível a enfrentar diversas fraudes, aquisição de produtos ruins, entre outros. Pensando nisso, na Constituição Federal do Brasil, foi implementado o Código de Defesa do Consumidor (CDC), onde estão descritas as leis e os direitos que regem sobre os consumidores, contudo, não é o bastante para defender essa classe.

Um programa que fez sucesso na televisão brasileira, foi a “Patrulha do Consumidor”, apresentado pelo Celso Russoumano, buscava ajudar consumidores lesados por algum vendedor, a lutar pelos seus direitos. Esse quadro, também contribuiu indiretamente com a população, levando às demais classes da sociedade o conhecimento sobre essas leis. Não há dúvidas de que a população não está ciente de todos os seus direitos.

Com o avanço da era digital, foi ficando cada vez mais fácil de golpistas realizarem vendas fraudulentas, e capturar dados pela Internet. O ex-Minístro da Justiça, Sério Moro defendeu que a proteção desses dados seja pensada “com um olho nos avanços tecnológicos” e foi além, dizendo que a “relação de consumo ainda é pensada de forma tradicional”. Com isso, diversas medidas foram criadas visando ímpedir esses golpistas de atuarem.

Fica claro, portanto, que os avanços do direito ao consumidor no Brasil está progredindo, contudo os desafios ainda são muitos. Para amenizar essa problemática, é de suma importância, que o Governo Federal realize campanhas que levem às classes baixas da sociedade, o conhecinmento dos seus direitos. Também os órgãos responsáveis, como a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), devem implementar ouvidorias, onde os consumidores lesados poderão telefonar, denunciar e solicitar ajuda em seus determinados casos.