Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Há 31 anos atrás surgia o código de defesa do consumidor, de fato foi um marco, nas relações de defesa do consumidor. A partir de então, o comprador pode ter uma garantia, que o produto comercializado, está dentro do valor correto a ser competente. Além de ter uma comprovação de qualidade.

O “Procon” orgão federal responsável por asseverar que, o códico do consumidor está em prática, recebe diariamente denúncias relacionadas a preços orbitantes, no mercado.A fiscalização feita pelo “Procon”, apurou aumento no preço de tijolos e outros materiais de construções, no Amapá, uma investigação do órgão federal foi de extrema importância, para que os dependentes do mercado de construções, volte as suas obras. O milheiro do tijolo antes do aumento estava R $ 300,00, passou para R $ 800,00. Assegurando, o dever com o cliente o “Procon” distribuindo a todos os estabelecimento que estavam a cobrar o valor errado mutas, fazendo assim o preço do tijolo retornar a R $ 300,00.

A qualidade ea segurança, dos produtos no mercado, devem ser certificados, para que sempre chegue o melhor, ao cliente, trabalho esse exercido pelo “Procon”. Apartir de 1990, ano do surgimento do código do consumidor, pode-se então ter garantia, de segurança do que se era fornecido. Antes assim como relações sociais-sociais eram complicadas. Sem fiscalização no mercado, muitos produtos eram comercializados, fora de validade, ou, sem qualidade de mercado. E o cliente dificilmente, poderia trocar o produto, ou obter seu, investimento de voltar pórem, com o código, essas relações se cada vez mais segurança.

É claro que o trabalho dessa instituição de fiscalização do mercado, depende da ajuda do consumidor, com denúncias feitas, pelo site do ’’ Procon ‘’, por telefone, ou até o prédio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, de cada cidade . De forma anônima ou não a sociedade precisa, mostrar o que está errado, para ser consertados por autoridades.