Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

“No meio do caminho, tinha uma pedra. Tinha uma pedra no meio do caminho” são versos de Drummond que representam os obstáculos do indivíduo ao longo de sua trajetória social. Considerando tal concepção como ponto de partida para fomentar argumentos no que tange os avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil, é premente destacar o aumento de reclamações em órgãos defensores do consumidor, principalmente em relação ao crescente comércio virtual, que tem se tornado comum atualmente. Logo, cabe salientar a importância de órgãos auxiliadores dos consumidores para a garantia de seus direitos, tal qual ressaltar os impactos causados pelo descaso de empresas para com os serviços mal-feitos prestados a quem consome seus produtos.                                    Em abordagem inicial, cabe elucidar o quão importante é a existência de órgãos protetores do consumidor, como o Procon, que garantem seus direitos caso algo de errado possa vir a ocorrer. Sob essa ótica, evidencia-se o comércio virtual ganhando espaço atualmente, em virtude das mudanças sociais perante à evolução digital, trazendo consigo a degradação das relações interpessoais e, consequentemente, da garantia de qualidade de produtos comercializados. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o setor de telecomunicações foi o que registrou maior número de queixas no ano de 2018. Assim, evidencia-se a importância da assitência ao consumidor frente ao exposto.                 Ademais, é indubtável trazer para a discussão a falta de consideração de fornecedores para com seus consumidores, quando realizam serviços ineficientes. Para Bauman, sociólogo polonês, a principal marca da modernidade líquida é a ausência de empatia e de relações sólidas entre o corpo social. À luz dessa ideia, nota-se a tese do pensador representando o que acontece atualmente no tocante à relação empresa-consumidor, uma vez que as primeiras, frequentemente, não se responsabilizam pelos imprevistos que por ventura possam vir a ocorrer com os produtos vendidos, configurando um ato de descaso e ultraje frente ao consumidor. Dessa forma, necessita-se a desconstrução desse cenário.                Dessarte, é premente buscar ações para sanar o problema exibido. À priori, cabe às empresas, físicas e virtuais, por meio da criação de canais de comunicação direta com o consumidor, garantir a completa e eficiente assistência ao mesmo, caso algo de errado ocorrer com o serviço vendido, visando estabelecer uma relação rígida de confiança entre tais atores sociais. Outrossim, compete aos órgãos de defesa do consumidor, quando forem solicitados, multarem fornecedores que forem denunciados por seus descasos frente à seus compradores, a partir da criação de políticas internas que abordem tal questão, em harmonia com os artigos constitucionais, objetivando reduzir os impactos causados por essa impunidade. Feito isso, espera-se atenuar os desafios do direito do consumidor no Brasil.