Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Atualmente, observa-se que a população tem escolhido realizar compras virtualmente, pela praticidade e por não precisar sair de casa para tal atividade. Entretanto, esquecem de verificar selos de segurança do site e a garantia que eles oferecem, podendo acarretar problemas futuros, pois, o PROCON ‘‘orgão de defesa do consumidor’’ não pode defender em todas as situações.

Em uma primeira análise, boa parte da população cai em golpes, pelo preço, marketing e promoções oferecidas pelo departamento. A constituição da República de 1988 afirma que as empresas tem a obrigação de manter serviço adequado. Contudo, vemos essa lei ser desrespeitada no âmbito virtual, pelas varias maneiras disponiveis que a internet oferece para enganar o consumidor sobre o produto.

Além disso, grande parte dos consumidores não se atentam a sites com vários comerciantes na mesma plataforma, como a shoppe, que engloba lojas brasileiras mas também, lojas estrangeirs. Nesse caso, problemas com entregas, taxas e golpes o PROCON não pode defender o consumidor, por conseguinte, algumas pessoas levam prejuízos incalculaveis comprando valores altos no site sem poder recorrer conforme a lei.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Urge que o (CDC) defesa do consumidor junto com a PROCON, desenvolva leis que o PROCON possa defender o consumidor em qualquer viés, divulgando assim avisos sobre compras em sites suspeitos. Dessa forma, o consumidor obtenha mais garantia de suas compras e se mantenha informado sobre os riscos de compras virtuais, respeitando assim a constituição de 1988.